Bolsonaro diz a ministros que vai indicar André Mendonça para a vaga no STF

Bolsonaro diz a ministros que vai indicar André Mendonça para a vaga no STF

Weslley Galzo, Marcelo de Moraes e Daniel Weterman

06 de julho de 2021 | 13h52

O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, André Mendonça durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro definiu que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Marco Aurélio Mello. Segundo apurou o Estadão com aliados do governo, Bolsonaro comunicou sua escolha a ministros em reunião na manhã desta terça-feira, 6, no Palácio da Alvorada, da qual Mendonça também participou. O encontro não estava na agenda do presidente. O nome ainda deve ser oficializado pelo Palácio do Planalto e a indicação precisa passar pelo aval do Senado. A informação sobre a confirmação do nome foi antecipada pelo O Globo.

Com Mendonça, Bolsonaro cumpre a promessa feita à sua base eleitoral de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o cargo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, o advogado-geral da União enfrenta resistências no Senado, mas o presidente avalia que esse quadro é reversível.

Na noite de ontem, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro repetiu a promessa de indicar um evangélico para a mais alta instância do Judiciário. “Vou indicar um evangélico agora”, disse ele nesta segunda-feira, 5, ao conversar com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. “Quem conseguir se eleger em 22 (2022), no primeiro semestre de 23 (2023) indica mais dois (nomes). Se for uma pessoa que tem o seu padrão de comportamento e de vida, vão ser duas pessoas do padrão de vocês para lá. E vai mudando, pô!”, completou. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro indicou apenas um ministro para o STF: Kassio Nunes Marques. A promessa feita por ele, ainda no ano passado, era de que a segunda vaga seria para um nome “terrivelmente evangélico”.

O presidente conversou com Mendonça nesta segunda, no Palácio do Planalto, e o aconselhou a deflagrar nova ofensiva para se aproximar dos senadores. Cabe ao Senado sabatinar o indicado do presidente para atestar o seu notório saber jurídico e votar em duas sessões, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, a aprovação ou rejeição do indicado ao cargo de ministro do STF.

Logo após a reunião no Planalto, Mendonça colocou a estratégia em prática e foi almoçar no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Também participam do encontro parlamentares do DEM, PSDB, PL e PSC.

O ministro disse aos senadores que “ficou sabendo” sobre a escolha do seu nome para o Supremo. Ele, porém, evitou confirmar que realmente será indicado à vaga. No almoço no Senado, Mendonça declarou estar fazendo uma “peregrinação”.

Foto: Augusto César/Divulgação

O decano Marco Aurélio se aposenta no próximo dia 12, quando completa 75 anos, e a indicação só deve ser formalizada depois disso, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux. Até lá, o então advogado-geral da União deverá acelerar o processo de articulação com os parlamentares.

Mendonça se mobilizou no último mês para se tornar um nome mais palatável aos senadores. Com Bolsonaro prometendo antecipadamente aos setores evangélicos que ele seria o escolhido, o ministro da AGU procurou o Congresso para se despir da pecha de ter pouca interlocução política. Apesar da resistência que enfrenta no Legislativo, ele conseguiu desbancar outro favorito ao cargo de ministro do STF, o procurador-geral da República Augusto Aras. Ambos receberam o apoio do decano Marco Aurélio Mello, que deu chancela aos indicados em sua última sessão no plenário da Corte, na última sexta-feira, 2.

Desde que Bolsonaro prometeu um ministro “terrivelmente evangélico”, mas entregou o católico Kassio Nunes Marques, a cobrança de lideranças protestantes por um representante de seus interesses na Suprema Corte ganhou força. Além do caráter religioso, o último indicado de Jair Bolsonaro não foi bem recebido pela base do presidente por, dentre outras coisas, se apresentar como garantista e ter histórico de indicações do PT a cargos no Judiciário.

Perfil

André Mendonça, de 48 anos, já foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro após a queda de Sérgio Moro e é visto como homem de confiança do presidente. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília e tem a chancela de segmentos evangélicos.

O próximo ministro do Supremo, no entanto, deverá assumir a toga deixada por Marco Aurélio com um histórico de desgaste com os futuros colegas de Corte. Em agosto do ano passado vieram à tona dossiês montados pelo Ministério da Justiça contra servidores públicos de carreira considerados antifascistas. O STF poupou Mendonça das críticas, que ficaram concentradas em Bolsonaro, em uma caso que de modo geral não repercutiu bem no Supremo.

O ministro também foi alvo de críticas por ser um usuário assíduo da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra detratores do governo Bolsonaro. A aplicação do dispositivo foi visto por setores do Judiciário com intransigência e acabou levando o governo a ser alvo de quatro ações no STF.

O novo indicado ao STF é natural de Santos, litoral de São Paulo, e expõe em seu currículo a formação em direito pela Faculdade de Direito de Bauru, universidade privada no interior de São Paulo. Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Antes de ocupar cargos indicados pelo Executivo, Mendonça foi advogado concursado da Petrobrás Distribuidora entre 1997 e 2000. Já trabalhou com o ministro Dias Toffoli, do STF, antes dele ocupar os cargos na Corte. Na gestão de Toffoli na AGU, foi designado o primeiro diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. Também passou pela Controladoria Geral da União (CGU), onde desempenhou as funções de assessor especial do ministro Wagner Rosário e coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

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