A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados na segunda, 29, uma proposição para revogação da Lei nº 12612, que declarou em 2012, o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
No início do mês, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresentou à Casa Legislativa a mesma proposição.
Educador e filósofo, Freire (1921-1997) é considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, tendo influenciado a pedagogia crítica.
Sua prática tinha como fundamento a crença de que o estudante assimilaria o objeto fazendo seu próprio caminho, e não seguindo um já construído.
Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.
O educador foi preso em 1964, viveu no Chile durante exílio e percorreu diversos países, levando seu modelo de alfabetização. Em 1979, com a publicação da Lei da Anistia o filósofo retornou ao Brasil em 1979.
Em vídeo publicado no Twitter, a deputada fala que o objetivo do projeto é revogar a lei, já que a constituição prevê o pluralismo de ideias'. "Paulo Freire não nos representa", diz a deputada.
Caroline também destaca que é o aniversário de Olavo de Carvalho, e que o projeto foi protocolado 'também em homenagem ao professor'.
Documento
O PL 2589
A deputada afirma, na justificativa do projeto, que Paulo Freire 'discutiu formação política e relegou a segundo plano os verdadeiros desafios da educação'. Ela diz que o educador 'pouco se dedicou a analisar e oferecer caminhos aos docentes sobre recursos da ciência pedagógica'.
Caroline menciona o inciso III do artigo 206 da Constituição, que prevê o pluralismo de ideias, para argumentar que 'não é adequado' ter um patrono para a educação brasileira estabelecido por lei federal.
Na justificativa de seu projeto, o deputado Heitor Freire indica que Freire instituiu um 'método marxista crítico' quando introduziu um modelo em que o aluno 'quebra a posição superior do mestre', 'insurgindo-se contra aquele que detém o conhecimento'.
Heitor critica a 'imposição' de Paulo Freire como patrono e diz ainda que deve-se evitar 'a celebração daqueles que incentivam à balbúrdia e a insubordinação'.
Documento
O PL 1930
