Bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para reparar danos trabalhistas é mantido por Tribunal

Bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para reparar danos trabalhistas é mantido por Tribunal

Em julgamento encerrado no dia 27 de junho e divulgado nesta segunda, 1, Tribunal Regional do Trabalho de Minas acolheu manifestação do Ministério Público do Trabalho

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

02 de julho de 2019 | 08h38

Barragem da Vale se rompeu em Brumadinho (MG). FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Para reparar ‘danos materiais e morais’ decorrentes do rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda, 1.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho – Número do MS no TRT: 0010334-26.2019.5.03.00.

O tsunami de lama de Brumadinho, em 25 de janeiro, matou pelo menos 246 moradores. Cerca de 24 pessoas ainda estão desaparecidas.

Em sessão de julgamento, realizada no dia 27, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas – Seção de Dissídios Individuais da Corte – negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, ‘reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza’.

“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos”, enfatizou Emediato.

Para ele, ‘o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da Ação Civil Pública, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o Ministério Público do Trabalho entende como minimamente justo’.

O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale S.A a entrar em negociação com as partes, no âmbito da ação coletiva proposta pela Procuradoria.

COM A PALAVRA, A VALE

A reportagem pediu, por email, nesta segunda, 1, declaração da Vale. O espaço está aberto para manifestação. (luiz.vassallo@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com)

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