Blitz revela que quase metade das cidades paulistas não tem coleta seletiva de lixo

Blitz revela que quase metade das cidades paulistas não tem coleta seletiva de lixo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fiscalizou 212 municípios e encontrou lixões a céu aberto e pontos ilegais de descarte de entulho, próximos a mananciais

Fausto Macedo e Julia Affonso

31 de outubro de 2017 | 14h04

O conselheiro Sidney Beraldo. Foto: TCE-SP

Fiscalização-surpresa organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constatou que quase metade das 212 cidades paulistas visitadas pelos agentes da Corte de Contas (42,92%) não faz coleta seletiva de lixo. Durante as vistorias, os fiscais encontraram ainda lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais, equipamentos para triturar resíduos abandonados e catadores trabalhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação.

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O relatório, concluído ontem, mostrou também que 41,51% das 212 cidades não possuem aterros preparados para o recebimento do lixo, que menos de 5% dos municípios têm unidades de compostagem para reciclagem de matéria orgânica e que quase 70% deles não dispõem de locais específicos para resíduos produzidos pelos serviços de saúde.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, determina que a coleta nos municípios deve permitir, no mínimo, a separação entre o lixo seco (metais como o aço e o alumínio, papel, papelão, plástico e vidro) e rejeitos não recicláveis, como o material descartado de banheiros.

Segundo a inspeção do Tribunal de Contas, quase metade das administrações municipais (48,11%) ainda admitiu ter conhecimento sobre pontos clandestinos de descarte de lixo relacionado à construção civil.
Essa foi a sétima fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família, na merenda, em almoxarifados públicos e obras.

Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “Queremos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo.
“Para isso, é preciso saber qual o resultado das políticas implementadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, beneficiando a população.”

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