A comunidade global possui o grande desafio de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEEs) e, consequentemente, mitigar os choques climáticos decorrentes do aquecimento global. Os países signatários do Acordo de Paris, especificamente, se comprometeram a manter o aumento da temperatura média global, como lá previsto, bem abaixo de 2 °C, em relação aos níveis pré-industriais, idealmente limitados a 1,5 °C.
Para tanto, especificamente no caso do Brasil, é necessário pensar em novos e mais intensos esforços especialmente direcionados à redução de emissão de GEEs dos setores de mudança de uso da terra e agropecuária.
Isso porque 55,9% das emissões brasileiras de GEEs são provenientes de atividades oriundas desses dois setores, de acordo com a 5ª edição das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, elaborada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.[1]
Além das iniciativas florestais, que tornam mais economicamente interessantes alternativas de manejo sustentável - especialmente do ponto de vista socioambiental - e um mercado de serviços ambientais baseado na manutenção das florestas em pé. Há grande potencial para uma via advinda da biotecnologia, sob uma perspectiva de desenvolvimento da chamada bioeconomia.
De acordo com a pesquisa Ibope Inteligência de 2018,[2] 14% da população brasileira se declara vegetariana, um aumento de 75% em relação a 2012. Além disso, a consultoria de mercado Baum + Whiteman[3] aposta que uma das tendências alimentícias em 2021 será repensar o consumo de proteína animal, com maior preferência consumerista por produtos plant-based (proteínas de base vegetal) e cell-based (proteínas "de laboratório").
Tanto empresas mais tradicionais do ramo alimentício assim como startups e pequenas e médias empresas estão de olho nessa tendência, como a Minerva S.A. (Minerva Foods). A maior exportadora de carne bovina da América do Sul lançou em 2020 um fundo de venture capital para, dentre outros negócios, investir em proteínas e alimentos alternativos.
A empresa recentemente anunciou a criação de uma joint venture com a estadunidense de biotecnologia Amyris, para o desenvolvimento de produtos isentos de proteína animal, recombinando proteínas via processo de fermentação, o que também inclui conservantes de fermentação natural.[4] O conservante ajudará a estender o prazo de validade da carne e diminuir níveis de emissões de CO2.
A despeito da iniciativa com a Minerva Foods, a Amyris já possui uma fábrica-piloto na Cidade de Campinas, estado de São Paulo. Sua técnica de fermentação utiliza cana-de-açúcar sustentável brasileira, certificada pela Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB), uma organização internacional focada no desenvolvimento da bioeconomia e da economia circular.
Já no que diz respeito aos alimentos cell-based, que são aqueles não encontrados na natureza e, portanto, "cultivados" em laboratório, é possível citar como exemplo a também estadunidense Eat Just. Ela realizou recentemente uma rodada de investimentos em que captou US$ 200 milhões, somando um total de US$ 650 milhões em 10 anos de sua existência.[5]
A empresa, que produz ovos e maionese de base vegetal, trabalha também no desenvolvimento de carne de frango de laboratório, utilizando um biorreator para acelerar o crescimento das células extraídas dos animais, processo que leva cerca de duas semanas.
Em ambos os casos, um ponto que merece destaque é o investimento de países do Gulf Cooperation Council (GCC) em empresas do ramo alimentício. A Minerva Foods tem como acionista minoritária a gestora Saudi Agricultural and Liverstock Investiment (Salic), da Arábia Saudita.[6] Enquanto a Eat Just captou fundos da Qatar Investment Authority, fundo soberano do Catar.
Tais investimentos são estratégicos para a região pela garantia de segurança e suprimento alimentares de seus países, que, geograficamente, possuem escassez de água e terras pouco agriculturáveis.
Da perspectiva do Brasil, investimentos em biotecnologia no ramo alimentício têm o condão de impactar positivamente as emissões de GEE oriundas das atividades intensivas em uso da terra, como a agricultura e a agropecuária, somando aos esforços globais de descarbonização.
[1] Disponível em: https://sirene.mctic.gov.br/portal/export/sites/sirene/backend/galeria/arquivos/2020/06/Livro_Digital_5Ed_Estimativas_Anuais.pdf>.
[2] Disponível em: https://www.svb.org.br/images/Documentos/JOB_0416_VEGETARIANISMO.pdf>.
[3] Disponível em: https://a0193a7b-04c0-45e2-b939-b1033d2f1ed3.filesusr.com/ugd/0c5d00_22b94849e85e4be78675ff3e5c806f43.pdf>.
[4] Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/minerva-cria-joint-venture-com-empresa-de-biotecnologia-amyris/>.
[5] Disponível em: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/03/24/eat-just-capta-mais-us-200-milhoes-para-ampliar-cultivo-de-carne.ghtml>
[6] Em fevereiro de 2021, a Minerva Foods anunciou, em comunicado ao mercado, a assinatura de um Contrato de Fornecimento com a Salic, para aumentar sua exposição nos mercados do Oriente Médio e da Ásia, responsáveis por mais de 60% da importação global de carne bovina em 2020. Disponível em: http://ri.minervafoods.com/minerva2012/web/conteudo_pt.asp?idioma=0&tipo=40362&conta=28&id=261720>.
*Fábio Figueira e Larissa Tavares, advogados especializados na área ambiental, do Catão & Tocantins Advogados
