Biometria e unificação de documentos como política antifraude identitária

Biometria e unificação de documentos como política antifraude identitária

Claudio Elsas*

05 de dezembro de 2020 | 05h00

Claudio Elsas. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nas última semanas, acompanhamos os processos eleitorais nos Estados Unidos e no Brasil, que evidenciaram, mais uma vez, as diferenças latentes entre os sistemas de votação nos dois países. Os EUA adotam um modelo híbrido, com o uso de cédulas eleitorais, que podem ser enviadas pelo correio ou preenchidas presencialmente nas urnas no dia da eleição. Já o Brasil adota o sistema de urnas eletrônicas, com voto presencial em um único dia em todo o País, que permite uma contagem de votos mais ágil e sem intervenção manual.

Mesmo com suas especificidades, ambos os processos reacenderam polêmicas sobre a segurança e a transparência na apuração dos votos, o que nos leva a pensar em alternativas para melhorar a segurança do processo, sem afetar a liberdade democrática. No Brasil, a revolução do modelo de votação é uma pauta importante, que começou a ser estudada em 1996, com a primeira urna eletrônica. Em 2000, alcançamos a marca de 100% dos votos coletados por meio desses dispositivos e, em 2008, foi iniciada a identificação biométrica, que agregou mais segurança ao processo, que hoje envolve um compilado de mecanismos, como assinatura digital, criptografia e resumo digital (hash).

Em seu histórico, desde que foi adotada, a votação em urna eletrônica contabilizou eleições bem-sucedidas, sem nenhum vestígio ou comprovação de fraude. Na verdade, a digitalização do processo eliminou manobras mal-intencionadas realizadas por meio das cédulas de papel. Contudo, a segurança desse modelo ainda pode evoluir, com a implementação de um documento único de identidade nacional, que reúna todas as informações do cidadão em apenas um registro, e que possa ser acessado por diferentes órgãos públicos com mais facilidade e eficiência.

A proposta do chamado Documento Nacional de Identidade (DNI) surgiu em 2018, em caráter experimental, e tem como base as informações biométricas coletadas no cadastro de eleitores. Essa identidade digital única traria mais agilidade e acesso aos serviços públicos, uma vez que o histórico do cidadão estaria disponível em um ambiente unificado, excluindo a necessidade de apresentar diferentes documentos em cada solicitação. Para o governo, representaria a oportunidade de integrar seus serviços, com cruzamento de dados entre eles, e proporcionar mais eficácia e qualidade às operações, ao mesmo tempo em que reduziria os riscos de fraude.

Um relatório, lançado em abril de 2019 pela McKinsey Global Institute (MGI), que quantifica como uma boa identificação digital pode servir como habilitadora da economia, indica que o Brasil tem grande potencial de criação de valor com um documento único, o que poderia desbloquear entre 8% e 13% do PIB em 2030, reduzir em US$ 90 bilhões as fraudes no pagamento de benefícios sociais e economizar até 2,8 bilhões de horas por ano dos brasileiros. Ou seja, é uma iniciativa que contempla ganhos que vão além da proteção da privacidade.

Essa política pública já tem efeitos em outros países que contam com iniciativas semelhantes, como a Índia. Naquele país, o Aadhaar, maior plataforma de identificação digital do mundo, é a base de diversos programas sociais e de transferência de renda do governo. O  sistema compreende os registros de mais de 1 bilhão de indianos  e surgiu para reduzir a burocracia, fortalecer a segurança dos dados e a autonomia dos indivíduos sobre suas informações.

Por meio dele, os cidadãos têm acesso, por exemplo, ao programa que garante emprego e renda por ao menos cem dias ao ano para a população rural desempregada. Na esfera eleitoral, apesar do alto índice de analfabetismo, pelo menos dois terços dos eleitores indianos costumam comparecer às urnas com sua identificação biométrica – mais que a média em vários países desenvolvidos, como os EUA. E, mesmo com o altíssimo número de pessoas, o processo eleitoral é realizado em poucos dias, sem nenhum risco de fraude.

Assim, podemos dizer que o investimento em tecnologia e segurança da informação é uma das maneiras mais efetivas de assegurar a idoneidade e a autenticação do processo eleitoral e da operação de outros serviços públicos. Nesse contexto, em que o modelo de votação pode ser reavaliado, surge a oportunidade de absorver ideias inspiradoras para implementar soluções eficientes, que podem transformar o futuro. Mais do que nunca, confiar na inovação pode abrir um leque de oportunidades de segurança.

*Claudio Elsas é country manager da Infosys Brasil

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