Bioética na pandemia discute dilemas que testam valores e princípios da sociedade contemporânea

Bioética na pandemia discute dilemas que testam valores e princípios da sociedade contemporânea

Claudio Cohen*

10 de junho de 2021 | 04h30

Claudio Cohen. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Desde o início da pandemia, em fins de 2019, a comunidade médica e a sociedade têm sido confrontadas com os dilemas éticos e morais no enfrentamento da Covid-19, doença complexa que colocou à prova valores e princípios de bioética nos quatro cantos do mundo.

Hoje, discutimos a cronologia da vacinação em todo mundo, onde países ricos apresentam grandes avanços enquanto nos países mais pobres como o Brasil há escassez e lentidão na aplicação de vacinas. Na outra ponta, a sociedade questiona critérios morais. Por exemplo: é mais importante imunizar primeiro os médicos da linha de frente ou os moradores de favelas, cujas habitações não permitem o distanciamento social, ampliando a contaminação. Qual atitude trará maior benefício social e, portanto, irá valorizar mais? Trata-se de uma discussão bioética, uma discussão de valores. A seleção de doentes por Covid-19 que necessitam de respiradores, como já vimos, é outro desafio.

No dia a dia da prática da medicina, há tomadas de decisão clínicas que a maioria dos pacientes deveria compartilhar com os profissionais de saúde, respeitando a autonomia de ambos. Mas, em quase todos os casos, as decisões são paternalistas por parte do profissional. Muitas vezes a dificuldade no tratamento das doenças crônicas ou nas pandemias levantam questões bioéticas para solucionar os conflitos que envolverão as medidas que serão adotadas para salvar vidas.

Atenta aos conflitos éticos e morais trazidos pela pandemia, a Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da FMUSP iniciará a partir do segundo semestre, o curso de especialização em Bioética, que trata deste assunto através da análise e da discussão dos temas que a Bioética envolve. Mais do que soluções, o curso tem como objetivo debater as questões éticas presentes na prática dos profissionais da área da saúde. Procura fazer os profissionais pensarem e refletirem sobre a ética que envolvem a tomada de decisão do profissional.

A compreensão moral da vida que temos hoje se deve aos avanços humanos e científicos ocorridos após a Segunda Guerra Mundial, que trouxe uma grande mudança nos valores. Hoje, prevalecem as relações sociais que determinam o modus vivendi da sociedade.

A revolução cientifica na medicina foi a farmacológica, a partir da sintetiza dos fármacos, que são drogas que podem possibilitar, prevenir, diagnosticar e curar possíveis doenças. Até então os médicos faziam prescrições magistrais dos componentes. Esta foi uma grande mudança social: se antes só profissionais prescreviam as fórmulas magistrais, depois da sintetização qualquer pessoa passou a adquirir remédios sem indicação. Como consequência, a publicidade dos medicamentos, antes dirigida aos médicos, passou a ter os consumidores como alvo. Os médicos já não são tão importantes e o marketing da indústria farmacêutica passou a se concentrar na população para garantir o consumo dos remédios.

Outra grande mudança, ocorrida nos anos 1960, foi o lançamento do contraceptivo. A mulher passou a poder ter prazer sexual sem a necessidade de procriação. Esta autonomia impulsionou o movimento feminista. Como reflexo, o conceito da sagrada família (protetora), passou a ser nem tão sagrada assim. Antes da pílula contraceptiva, a sociedade era mais paternalista, dizia o que a mulher, os filhos podiam fazer.

O diagnóstico de morte pela parada cardíaca irreversível foi reformulado na década de 1960 em consequência do desenvolvimento de técnicas cirúrgicas que permitiram o transplante cardíaco, entretanto, para realizar esta técnica foi necessário modificar esse diagnóstico para o de morte legal. Antes da possibilidade do transplante esse diagnóstico era realizado pela parada cardiorrespiratória, mas com a possibilidade da doação de órgãos ela passou a ter a definição de morte legal ou de morte encefálica, pois o diagnóstico pela parada cardíaca não permite o transplante.

Ainda sobre a discussão do conceito de morte, outra medida revolucionária foi a questão da permissão da eutanásia, ou seja, o paciente tem o poder de decidir sobre a própria vida. Antes era somente o médico quem decidiria praticar a ortotanásia ou a distanásia. Outra medida foi a instituição mais recente dos cuidados paliativos e dos doentes terminais, uma tentativa de prolongar a vida de forma a proporcionar menos dor e incômodos ao paciente. Até onde podem ir esses cuidados? Até onde deve-se tolerar o sofrimento? Vale mencionar ainda, entre as questões da Bioética, a preservação de embriões congelados na fecundação artificial. São seres mortos ou vivos? Também as cirurgias de transexuais foram mudanças possíveis devido as transformações culturais.

A pandemia trouxe à tona uma enorme quantidade de questões éticas e morais, como por exemplo, quem é o responsável pela própria vida, os médicos, outros profissionais de saúde, o estado ou ainda os religiosos? Essas e outras questões são fundamentais e, com essa perspectiva, o curso de bioética visa estimular os profissionais de todas as áreas do saber a compreender a relação entre ética, ciência e vida, conscientizando-os para o fato de que a reflexão bioética precede qualquer norma, pois não existem parâmetros seguros para nos guiar em todas as nossas ações. Por isso, é importante pensar e avaliar os mais recentes conhecimentos em tecnologia na área da saúde e suas implicações morais e éticas. A especialização em Bioética visa formar profissionais capazes de pensar através das teorias de bioética nas questões da vida cotidiana.

*Claudio Cohen, médico psiquiatra, coordenador do curso de especialização de Bioética, responsável pela área de bioética junto ao Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo. Editor, em conjunto com o professor Reinaldo Ayer de Oliveira, da obra Bioética, Direito e Medicina

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