Battisti diz à PF que decreto de Lula o livra da Itália

Battisti diz à PF que decreto de Lula o livra da Itália

Ativista italiano condenado à prisão perpétua foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 4, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro na fronteira com a Bolívia levando na pochete US$ 6 mil e 1.300 euros

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo

05 de outubro de 2017 | 11h55

Cesare Battisti. Foto: Beto Barata/AE. 9-6-2011.

O ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, disse à Polícia Federal que ‘não receia ser extraditado para a Itália, em que pese um recente novo pedido do governo italiano’. Condenado à prisão perpétua em seu país, por terrorismo – quatro assassinatos nos anos 1970 -, ele se diz amparado por um decreto do ex-presidente Lula, que ‘lhe concedeu visto permanente’. No último dia de seu mandato, 31 de dezembro de 2010, o petista negou a Roma pedido para transferência do militante.

Batttisti foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 4, na fronteira do Mato Grosso do Sul com a Bolívia na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, quantia que não declarou à Receita, por isso foi autuado por evasão de divisas na forma tentada e lavagem de dinheiro.

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Ainda nesta quinta-feira, 5, ele vai passar por audiência de custódia no Fórum de Corumbá (MS) em vídeoconferência para a Justiça Federal de Campo Grande.

Interrogado pelo delegado Iuri de Oliveira, da Delegacia da PF em Corumbá (MS), -, Battisti disse que ‘está protegido juridicamente contra uma extradição, pois o ministro César Peluso (do Supremo Tribunal Federal, aposentado) já julgou que a prescrição para os crimes pelos quais foi acusado teria encerrado em 2013’.

“Além disso, um decreto presidencial não pode ser revisto após cinco anos e a decisão do presidente Lula que lhe concedeu o visto permanente ocorreu há mais de cinco anos”, declarou.

O ativista, que se declara escritor, disse que no Brasil já foi preso pelo processo de extradição. Que foi condenado na Itália por ‘insurreição armada contra o poder do Estado, associação subversiva e posse de arma de fogo, mas foi resgatado por uma organização política, em outubro de 1981,e refugiado na França, posteriormente no México, retornou para a França e então para o Brasil’.

Battisti disse que está no Brasil ‘desde 2004’. A Itália insiste na sua extradição. No último dia 27 de setembro seus advogados entraram com um habeas corpus no Supremo para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux.
A defesa de Battisti sustenta que têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Os advogados afirmam que ‘há notícias’ de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

Na viagem à Bolívia, Battisti estava acompanhado de Vanderlei Lima Silva e Paulo Neto Ferreira de Almeida.

No interrogatório da PF, sobre os dólares e os euros que levava em uma pochete, ele afirmou que ‘tal quantia não foi sacada às vésperas da viagem, correspondendo a dinheiro que já tinha em casa há algum tempo’. “O dinheiro que estava em sua pochete durante a abordagem policial em Posto Fiscal pertencia totalmente ao interrogado.”

“Não sabia da necessidade de declarar que iria sair com elevada quantia em dinheiro do Brasil. Achou que não seria necessário, pois é uma região de compras.”

Ele afirmou à PF que conhece Vanderlei Lima Silva há aproximadamente três anos e ‘com ele mantém amizade’. Conheceu Paulo Neto Ferreira de Almeida em 2013, ‘ao que recorda, na USP’. Possui ‘relação com o Sindicato dos Servidores da USP que o apoiou durante o processo de extradição’.

Sobre a viagem até a fronteira, Battisti declarou. “Veio para Corumbá juntamente com Vanderlei e Paulo para pescarem e fazer compras. A ideia para a viagem partiu de Paulo. Pretendiam comprar roupas de couro na Bolívia. Paulo conhecia uma ‘pousada baratinha’ e sabia onde descobrir bons lugares para pescar. Saíram de São Paulo por volta das 10h de ontem (terça, 3) e dormiram em Campo Grande. Saíram de Campo Grande para Corumbá entre quatro e cinco horas da manhã de hoje (quarta, 4). Fizeram algumas paradas ao longo do trajeto, inclusive perto de Miranda (MS). Não tinham planos de pescar em outro lugar que não fosse Corumbá.”

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