Bate-boca de Gilmar e Barroso fragiliza o STF ‘aos olhos da sociedade’, diz Marco Aurélio

Bate-boca de Gilmar e Barroso fragiliza o STF ‘aos olhos da sociedade’, diz Marco Aurélio

Um dia depois da refrega protagonizada pelos dois ministros, colega da Corte sustenta que prestígio 'advém justamente de uma postura que não mereça críticas'

Rafael Moraes Moura e Breno Pires/ BRASÍLIA

27 de outubro de 2017 | 13h41

Marco Aurélio Mello. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Um dia depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virar palco de duras acusações trocadas entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o ministro Marco Aurélio disse nesta sexta-feira (27) que o episódio fragiliza a Corte aos olhos da sociedade.

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“[O bate-boca entre ministros] Não é bom, sempre implica desgaste para a instituição. Não é positivo. É ruim por isso, porque fragiliza a instituição aos olhos da sociedade, num momento em que o STF está sendo convocado para se pronunciar sobre fatos relevantes para a República”, disse Marco Aurélio à reportagem.

“Então ele [o STF] precisa realmente gozar de prestígio junto à sociedade e o prestigio advém justamente de uma postura que não mereça críticas”, completou o ministro.

Marco Aurélio esteve presente na sessão plenária da última quinta-feira (26), em que Barroso e Gilmar Mendes trocaram farpas. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção no País, nos quais a Corte tem se mostrado dividida.

Barroso disse que Gilmar “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e que promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de Compadrio”. Também afirmou que o colega tem “leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”.

Gilmar Mendes, por sua vez, atribuiu a Barroso a pecha de fazer “populismo com prisões”. Gilmar também ironizou o fato de o ministro ter defendido “bandido internacional” – em referência indireta ao caso do italiano Cesare Battisti, de quem Barroso foi advogado antes de integrar a Corte.

A discussão entre os ministros se deu em pleno julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando um falou mal do Estado de origem do outro.

“Todos nós presenciamos e lastimamos o ocorrido, sem definir quem é culpado e quem não é culpado”, comentou Marco Aurélio, ressaltando que tem “inimizade capital” com um dos interlocutores. Marco Aurélio é desafeto do ministro Gilmar Mendes.

No ano passado, Gilmar Mendes sugeriu o impeachment de Marco Aurélio, depois de o ministro ter afastado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa em medida liminar.

Em setembro deste ano, em entrevista à Rádio Guaíba, Marco Aurélio disse que Gilmar passou de “todos os limites inimagináveis” e “caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria um arma de fogo, não uma arma branca”.

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