Bastidores: STF avalia que saída de Weintraub distensiona ambiente, mas critica demora de Bolsonaro para resolver impasse

Bastidores: STF avalia que saída de Weintraub distensiona ambiente, mas critica demora de Bolsonaro para resolver impasse

Inquérito que investiga se Weintraub cometeu crime de racismo vai sair das mãos do decano do STF, ministro Celso de Mello, e migrar para a primeira instância

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

18 de junho de 2020 | 20h22

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O gesto de trégua do governo com a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC) foi bem recebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia que o desligamento do ex-ministro ajuda a distensionar o fogo cruzado entre a Corte e o Palácio do Planalto. Ministros do STF, no entanto, criticam a demora do presidente Jair Bolsonaro em definir a troca na pasta, após Weintraub ter deixado a Corte perplexa ao chamar seus integrantes de “vagabundos” na reunião ministerial de 22 de abril.  

Além disso, nos bastidores, os magistrados consideram que as relações com o Executivo estão tão duramente abaladas que não será apenas a saída de Weintraub que será suficiente para pacificar a situação. Ou seja, o presidente Jair Bolsonaro precisará fazer “muita coisa” ainda para “zerar o jogo”.

“Se tivesse saído logo, o desgaste teria sido menor. A situação se arrastou muito, cada dia uma ladainha, é ruim”, disse ao Estadão o ministro Marco Aurélio Mello, que chegou a pedir a demissão de Weintraub no mês passado. “Até hoje eu não processei ninguém por dano moral, e quanto a injúria, ter chamado de vagabundos, a carapuça passou muito longe da minha cabeça.”

Um outro ministro do STF, que pediu para não ser identificado, resumiu assim a saída de Weintraub: “Demorou”. Para um integrante da cúpula da Procuradoria-Geral da República, ao aceitar assumir um posto no Banco Mundial, o ex-ministro da Educação tenta escapar de ações judiciais e até mesmo de um eventual pedido de prisão.

Racismo. Um dos efeitos práticos da saída de Weintraub é que o inquérito que investiga se ele cometeu crime de racismo vai sair das mãos do decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerado um dos algozes do governo Bolsonaro no STF. Com a perda do foro privilegiado, o caso vai migrar para a Justiça Estadual do DF.

Weintraub é investigado por racismo após publicar um tuíte em que insinuou que a China vai sair ‘fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus “aliados no Brasil”. A publicação usou uma imagem de personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e substituiu a letra “r” pelo “l”, para fazer referência ao modo de falar do personagem Cebolinha, o que foi visto como insulto aos chineses.

Celso de Mello é o relator de outro inquérito, que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme acusou o ex-ministro Sérgio Moro. Foi nesse inquérito que o decano decidiu levantar o sigilo da reunião ministerial de 22 de abril, marcada por ofensas, ameaças e ataques a instituições.

Ao levantar o sigilo do vídeo da reunião, Celso apontou aparente “prática criminosa” cometida por Weintraub. No trecho destacado pelo decano, o ministro da Educação afirma que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Segundo o decano, a “gravíssima aleivosia” feita por Weintraub, “num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos ministros do STF, põe em evidência que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria).

Depois que as declarações foram tornadas públicas, o relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, determinou que Weintraub prestasse depoimento à PF, mas ele optou por ficar em silêncio.

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