Bastidores: ministros do STF avaliam que julgamento sobre 2ª instância não acaba hoje

Bastidores: ministros do STF avaliam que julgamento sobre 2ª instância não acaba hoje

De acordo com integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast, no melhor dos cenários, a sessão desta quinta-feira contará com a leitura de mais quatro votos - o de Rosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

24 de outubro de 2019 | 15h08

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não será concluído nesta quinta-feira (24), o que adiaria o desfecho da controvérsia para 6 de novembro. O plenário não fará sessões plenárias na próxima semana, conforme calendário divulgado no final do ano passado pela gestão do presidente Dias Toffoli.

Até agora, apenas 4 dos 11 ministros do STF se manifestaram nas ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota (antigo Partido Ecológico Nacional) e PC do B que tratam da execução antecipada de pena. A medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade.

A ministra Rosa Weber, quinta a votar, é considerada fundamental para definir o rumo do julgamento. Segundo colegas, a ministra fará um voto longo e analítico. Rosa já votou contra a execução antecipada de pena, mas tem seguido a jurisprudência atual da Corte, que admite a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com ministros do STF ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast, no melhor dos cenários, a sessão desta quinta-feira contará com a leitura de mais quatro votos – o de Rosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Último a votar por presidir a Corte, Toffoli já avisou que a sessão desta quinta-feira acabará por volta de 17h45, já que a Corte sediará a abertura do Seminário das Altas Cortes do Brics, motivo pelo qual o julgamento não deverá se estender na parte da noite.

“Eu não (estou ansioso), quem estão ansiosos são os presos”, disse Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sessão. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância e defende o direito de um réu aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês). Até agora, apenas o relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello, votou nesse sentido.

Conforme apurou o Estado/Broadcast Político, Toffoli fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos. Ao final da sessão da última quarta-feira (23), no entanto, o presidente assegurou que “cada qual dos ministros terá o tempo que entender necessário” para expor seu ponto de vista.

Esta é a quarta sessão plenária dedicada para a discussão da execução antecipada de pena. A próxima sessão do Supremo está marcada para 6 de novembro, quando outro tema espinhoso já foi colocado na pauta – a descriminalização da maconha para uso pessoal.

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