Barroso volta a defender trabalho dos ministros em gabinete e diz que não criticou Toffoli

Barroso volta a defender trabalho dos ministros em gabinete e diz que não criticou Toffoli

Ministro afirma que 'apenas expressei por escrito a minha opinião, em um momento de incertezas' ao comentar sobre manutenção de sessões presenciais no Supremo

Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

18 de março de 2020 | 15h13

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender nesta quarta-feira, 18, o trabalho dentro de gabinetes e a suspensão dos julgamentos presenciais, e disse que não criticou o presidente, ministro Dias Toffoli, que manteve as sessões mesmo após o avanço do coronavírus. Na sessão administrativa desta quarta, 18, o plenário determinou a troca de julgamentos presenciais por virtuais. 

“Não critiquei nenhum colega, apenas expressei por escrito a minha opinião, em um momento de incertezas, justamente para me resguardar”, afirmou. Na terça, o ministro divulgou nota na qual destacava posição de mandar os processos do Supremo para o plenário virtual da Corte, que simula as sessões presenciais em uma plataforma no site no STF.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, destacou Barroso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Nesta tarde, Toffoli discute com os ministros do Supremo a possibilidade de esvaziar o plenário físico e mandar os processos para o virtual. A área de TI da Corte já teria providenciado ferramentas que possibilitariam a sustentação oral na plataforma. Atualmente, o plenário virtual contabiliza apenas como votou cada ministro.

A íntegra de seus entendimentos, contudo, são divulgados posteriormente pelos gabinetes e adicionados ao sistema de acompanhamento processual.

Excepcionalmente a discussão sobre o tema administrativo será realizada no plenário da Corte, visto que a sala de reuniões do Supremo é um ambiente muito fechado.

Os julgamentos presencias do Supremo foram mantidos após reunião de Toffoli com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na semana passada, o presidente da Corte havia determinado a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

A resolução de Toffoli também garante trabalho remoto (‘home office’) para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas.

Após o avanço do coronavírus, a higienização das áreas do tribunal foi reforçada e audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.

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