Barroso suspende ordem de afastamento de Chico Rodrigues após senador flagrado com dinheiro na cueca pedir licença do cargo

Barroso suspende ordem de afastamento de Chico Rodrigues após senador flagrado com dinheiro na cueca pedir licença do cargo

Com a decisão, o Supremo Tribunal Federal confirmou que a sessão de julgamento desta quarta-feira, 21, não vai mais tratar do afastamento do parlamentar; licença abre caminho para posse de suplente, que é o próprio filho de Chico Rodrigues

Breno Pires e Daniel Weterman/BRASÍLIA

20 de outubro de 2020 | 14h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão em que havia afastado o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias, após o próprio parlamentar pedir licença do cargo nesta terça-feira, 20. Com a decisão, o Supremo confirmou que a sessão de julgamento desta quarta-feira, 21, não vai mais tratar do afastamento do senador, flagrado com R$ 33,1 mil na cueca durante operação policial em sua residência, na quarta-feira, 14.

Barroso decidiu pelo afastamento um dia após a Polícia Federal ter apreendido dinheiro com senador, ao fazer busca e apreensão no inquérito sobre um esquema de desvio de dinheiro da saúde que deveria ir para o combate à pandemia de covid-19. Pressionado por colegas, Chico Rodrigues se licenciou nesta terça-feira por 121 dias.

Ex-vice-líder do governo Bolsonaro, Rodrigues inicialmente pediu para ficar afastado por 90 dias. Contudo, segundo o Estadão apurou, o parlamentar mudou para 121 dias por pressão de líderes do Senado, que se reuniram nesta terça para analisar a situação do senador. A pressão no Senado se deu pelo fato de que, pelas regras atuais, um afastamento por 90 dias poderia ser revogado por decisão do próprio parlamentar a qualquer momento. Alguns líderes disseram que era preciso impedir essa possibilidade. Assim, a única forma seria estabelecer um afastamento por 121 dias, pois ele não poderá voltar atrás. Assim, o licenciamento se dá de maneira ‘irrevogável, irretratável e sem os benefícios do cargo’, como o salário de mensal de R$ 33.763,00, conforme solicitado pelo parlamentar.

Na prática, a mudança abre caminho para o suplente e filho do parlamentar, Pedro Rodrigues (DEM-RR), assumir a vaga durante esse período. Pelo regimento, a substituição só ocorre em caso de licenças superiores a 120 dias. Pedro Arthur Rodrigues também teve o quarto vasculhado pela Polícia Federal durante a operação que encontrou dinheiro na cueca do pai.

“A licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, escreveu o ministro Luís Roberto Barros, ao justificar a suspensão da decisão de afastamento do senador.

O senador é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República como suspeito de fraude e indevida dispensa de licitações, de peculato (desvio de dinheiro público) e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia da covid-19 no Estado de Roraima. No despacho em que suspendeu a decisão de afastamento, Luís Roberto Barroso disse que há diversos indícios da participação do senador nesses crimes: “(a) depoimento do ex-responsável pelos contratos administrativos na Secretaria de Saúde de Roraima, informando a existência de esquema de favorecimento a determinadas empresas para o fornecimento de kits de detecção da covid-19; (b) vínculos existentes entre o Senador e sócios e representantes de ao menos uma das empresas beneficiadas; (c) possível interferência do parlamentar na nomeação de Secretário de Saúde, com o objetivo de favorecer o esquema; (d) a heterodoxa atitude do Senador de esconder mais de R$ 30 mil em suas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tem negado que o dinheiro ocultado na cueca durante uma operação da Polícia Federal tenha sido fruto de corrupção. Em mensagem encaminhada ao Senado, o parlamentar se defendeu das acusações de desvio de recursos da covid-19 e afirmou que o dinheiro era destinado para pagar funcionários de uma empresa da família.

“A verdade é que, em um ato impulsivo, acordado pela Polícia, de pijama, assustado com a presença de estranhos em meu quarto, tive a infelicidade de tomar a decisão mais irracional de toda a minha vida”, afirmou o senador em mensagem encaminhada junto com a petição para licença do mandato. Os detalhes da apreensão, afirmou Rodrigues, são fruto de uma “atitude impensada”.

Na petição, o senador repetiu o argumento da defesa de que os valores encontrados pela polícia eram destinados a pagar funcionários de uma empresa da família. Ele alegou ainda que sua declaração de Imposto de Renda comprova a origem lícita dos recursos. O parlamentar encaminhou o documento ao Senado, mas a declaração não se tornou pública.

Tudo o que sabemos sobre:

Luis Roberto BarrosoChico Rodrigues

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.