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Barroso rebate advogado nos EUA em defesa de projeto de Moro

Advogado Thiago Bottino, professor da FGV, afirmou que 97% dos casos nos Estados Unidos não eram levados a um juiz, porque terminavam em acordos, em referência ao plea bargain; “E você acha que no Brasil funciona bem?”, questionou ministro

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Por Beatriz Bulla
Atualização:

Ministro Luís Roberto Barroso. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO  

O projeto de medidas que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou ao Congresso virou tema de debate nos Estados Unidos. A ampliação do chamado plea bargain, em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo, foi criticado durante seminário na Universidade de Columbia, em Nova York. Da plateia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa da proposta de Moro.

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"Se ele (acusado) acha que aceitar o acordo é melhor, é porque ele acha que as evidências mostram que há chande de ele ser condenado", disse o ministro ao advogado Thiago Bottino, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bottino afirmava que os acordos podem estimular que inocentes admitam culpa sob pressão do estado. Barroso concordou que é possível que pessoas inocentes façam acordos com a promotoria, mas considerou isso uma situação "marginal" que pode acontecer com promotores ou com juízes.

O objetivo da ampliação do plea bargain é desafogar a justiça criminal. O sistema é utilizado pela justiça americana, que resolve mais de 95% dos casos por acordos, mas é objeto de críticas. Nos EUA, os acordos criminais têm sido apontados como uma das causas do número elevado de população carcerária no país e fator que pode levar inocentes a admitir o cometimento de crimes para evitar um processo criminal.

O advogado afirmou que quase 97% dos casos nos EUA não eram levados para deliberação de um juiz, pois acabavam em acordo, o que significava que o sistema criminal não funciona bem. "E você acha que no Brasil funciona bem?", questionou Barroso, que sugeriu ainda que há advogados que desejam que o sistema criminal não funcione.

"Não é isso. Eu adoraria ver funcionando bem seguindo as regras sem nenhum tipo de exceção", respondeu o advogado. As críticas ao projeto de Moro foram para além da questão do plea bargain. "Não há uma palavra sobre integração entre órgãos policiais, não há uma palavra sobre termos a polícia que mais mata, nenhuma proposta considerando os grupos paramilitares (milícias)", disse Bottino. "Pessoas acreditam que mais lei criminais e menos direitos às pessoas podem funcionar, eu não vejo dessa forma", completou o advogado.

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Barroso acompanhava o debate na Universidade de Columbia na primeira fila da plateia, depois de fazer a palestra de abertura do evento organizado pelo Center for the Advancement of Public Integrity. Após o fim da mesa de debates da qual Bottino participava, o ministro do STF levantou e abraçou o advogado de quem acabara de discordar.

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