Barroso estende prazo para que governo Bolsonaro apresente novo plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas

Barroso estende prazo para que governo Bolsonaro apresente novo plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas

Redação

21 de novembro de 2020 | 16h16

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (04/03/2020)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até a próxima segunda, 23, o prazo para que o governo Bolsonaro apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão atendeu pedido da Advocacia Geral da União.

No dia 21 de outubro, o ministro negou a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo ‘genérico e vago’, inviabilizando o monitoramento de sua implementação.

As informações foram divulgadas pelo STF.

Nessa linha, Barroso determinou a elaboração de um novo planejamento, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser apresentado no prazo máximo de 20 dias.

A AGU, no entanto, pediu prazo adicional alegando que a ‘situação imprevisível’ gerada pelos ataques cibernéticos que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde, especialmente das atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometendo, dessa forma, o levantamento de dados essenciais para a confecção da nova versão do plano.

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