Barroso determina que PGR e PF abram investigação sobre anúncios de venda de terras indígenas na Amazônia

Barroso determina que PGR e PF abram investigação sobre anúncios de venda de terras indígenas na Amazônia

Ministro do Supremo Tribunal Federal também pediu para ser mantido informado sobre as apurações

Rayssa Motta

03 de março de 2021 | 08h05

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal abram investigação para apurar se houve tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas na Amazônia.

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No despacho assinado na terça-feira, 2, Barroso pediu ainda que os órgãos enviem informações sobre o andamento das apurações ao tribunal. “Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas”, escreveu.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A decisão foi tomada na esteira do documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, exibido pela BBC News na semana passada. A produção denunciou o uso do plataforma para anúncio e venda das terras.

Entre as áreas anunciadas estaria a terra indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. O próprio Barroso determinou, em uma outra ação, que o governo federal isolasse e expulsasse invasores do local. A área, segundo o ministro, está em ‘situação crítica, em termos epidemiológicos’. “Trata-se, ademais, de TI [terra indígena] objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito”, observou.

Demarcação de terras indígenas. Foto: Tiago Queiroz / Estadão

O ministro acrescentou que a investigação deve ser ampliada para outras terras ameaçadas. “Saliento a importância de que a apuração não se restrinja à aludida TI (terra indígena), mas se expanda às demais terras indígenas, com prioridade para as TIs que foram objeto de pedido de extrusão: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, dada a gravidade da situação já existente em tais terras”, determinou.

Barroso é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que acusam omissão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus entre a população indígena.

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