Barroso defende prisão em segunda instância

Barroso defende prisão em segunda instância

“Torço para que não haja essa decisão”, afirmou ministro do Supremo Tribunal Federal sobre eventual mudança do atual entendimento da Corte sobre o tema em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

Fábio Grellet/RIO

29 de março de 2019 | 19h14

O ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Dida Sampaio/Estadão

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (29) que a eventual revogação, pelo STF, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será “um passo atrás” no combate à criminalidade. “Torço para que não haja essa decisão”, afirmou.

Em outubro de 2016 o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância, mesmo que a decisão não tenha transitado em julgado. Naquela ocasião, Barroso já votou a favor da prisão, decisão que sempre apoiou. No próximo dia 10 de abril o STF deve apreciar novamente o tema.

Barroso fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Além de se manifestar sobre a prisão após condenação em segunda instância, Barroso criticou o que chamou de “cultura arraigada” de corrupção em negociações envolvendo o poder público. “As pessoas naturalizaram o (comportamento) errado”, lamentou.

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