O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou nesta terça-feira, 17, a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, em manter as sessões plenárias da Corte mesmo com o avanço do novo coronavírus no Brasil, que já registrou 290 casos confirmados da doença.
A medida foi anunciada na segunda-feira, 16, após encontro com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Toffoli, medidas de restrição de acesso aos espaços físicos da Corte foram adotadas e servidores já atuam em esquema de 'home office'.
"Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas", afirmou Barroso. "Porém, estou seguindo a vontade da maioria, mas vou insistir na minha proposta", afirmou Barroso, em nota.
O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele cumprirá suas funções remotamente. "Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento das sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma", disse.
Na quinta-feira passada, 12, Toffoli determinou a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.
A resolução também garante trabalho remoto ('home office') para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas. Também houve reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões no plenário do STF. Audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.
A determinação estabelece que, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito.
"Servidores, colaboradores, estagiários, juízes ou ministros do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente no Tribunal, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas surgirem durante o horário de expediente do servidor", orienta o texto.
Dentro do Supremo, ministros - muitos com mais de 60 anos - já evitam fazer cumprimentos com as mãos e dar beijos no rosto.
