Barroso critica Toffoli por manter sessões plenárias mesmo ante ameaça do coronavírus

Barroso critica Toffoli por manter sessões plenárias mesmo ante ameaça do coronavírus

Em nota, ministro diz que julgamentos físicos obrigam advogados, ministros, procuradores e jornalistas a se deslocarem, aumentando os riscos de contágio

Paulo Roberto Netto

17 de março de 2020 | 18h51

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou nesta terça-feira, 17, a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, em manter as sessões plenárias da Corte mesmo com o avanço do novo coronavírus no Brasil, que já registrou 290 casos confirmados da doença.

A medida foi anunciada na segunda-feira, 16, após encontro com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Toffoli, medidas de restrição de acesso aos espaços físicos da Corte foram adotadas e servidores já atuam em esquema de ‘home office’.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas”, afirmou Barroso. “Porém, estou seguindo a vontade da maioria, mas vou insistir na minha proposta”, afirmou Barroso, em nota.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele cumprirá suas funções remotamente. “Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento das sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma”, disse.

Na quinta-feira passada, 12, Toffoli determinou a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

A resolução também garante trabalho remoto (‘home office’) para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas. Também houve reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões no plenário do STF. Audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.

A determinação estabelece que, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito.

“Servidores, colaboradores, estagiários, juízes ou ministros do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente no Tribunal, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas surgirem durante o horário de expediente do servidor”, orienta o texto.

Dentro do Supremo, ministros – muitos com mais de 60 anos – já evitam fazer cumprimentos com as mãos e dar beijos no rosto.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.