Barroso critica Toffoli por manter sessões plenárias mesmo ante ameaça do coronavírus

Em nota, ministro diz que julgamentos físicos obrigam advogados, ministros, procuradores e jornalistas a se deslocarem, aumentando os riscos de contágio

Paulo Roberto Netto

17 de março de 2020 | 18h51

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou nesta terça-feira, 17, a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, em manter as sessões plenárias da Corte mesmo com o avanço do novo coronavírus no Brasil, que já registrou 290 casos confirmados da doença.

A medida foi anunciada na segunda-feira, 16, após encontro com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Toffoli, medidas de restrição de acesso aos espaços físicos da Corte foram adotadas e servidores já atuam em esquema de ‘home office’.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas”, afirmou Barroso. “Porém, estou seguindo a vontade da maioria, mas vou insistir na minha proposta”, afirmou Barroso, em nota.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele cumprirá suas funções remotamente. “Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento das sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma”, disse.

Na quinta-feira passada, 12, Toffoli determinou a restrição do acesso ao plenário do Supremo e suspendeu temporariamente as visitas públicas à sede da Corte, em Brasília, como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

A resolução também garante trabalho remoto (‘home office’) para servidores com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas. Também houve reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões no plenário do STF. Audiências públicas, como a que discutiria a figura do juiz de garantias, foram suspensas.

A determinação estabelece que, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito.

“Servidores, colaboradores, estagiários, juízes ou ministros do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente no Tribunal, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas surgirem durante o horário de expediente do servidor”, orienta o texto.

Dentro do Supremo, ministros – muitos com mais de 60 anos – já evitam fazer cumprimentos com as mãos e dar beijos no rosto.

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