Banhos é o novo ministro titular do TSE

Banhos é o novo ministro titular do TSE

O presidente Jair Bolsonaro decretou a nomeação do advogado nesta quinta-feira, 25; Sérgio Silveira Banhos era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Redação

26 de abril de 2019 | 09h04

O ministro Sérgio Silveira Banhos. Foto: TSE / Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro decretou, nesta quinta, 25, a nomeação de Sérgio Silveira Banhos como juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupará a vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta, 26.

Sérgio Silveira Banhos era ministro substituto do TSE e subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O advogado é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra.

Bolsonaro escolheu o ministro a partir da lista tríplice aprovada pelo o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24). Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB), e Carlos Horbach, ministro substituto do TSE completavam a relação de indicações do Supremo.

Ao longo das últimas semanas, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso, atuaram nos bastidores a favor da nomeação de Grace, que encabeçava a lista tríplice.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados – estes são nomeados pelo presidente da República com base nas listas tríplices encaminhadas pelo STF.

As escolhas para o TSE são importantes para o Planalto já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como o disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT e o ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro.

A defesa da campanha nega irregularidades.

Nesta quinta-feira, 25, em sua última sessão plenária como integrante efetivo do TSE, o ministro Admar Gonzaga foi homenageado pelo trabalho prestado à Corte Eleitoral desde 2013.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, exaltou a competência, gentileza, experiência, preparo técnico e comprometimento do ministro. “Receba desta Casa os agradecimentos por sua atuação e as homenagens pelo dever cumprido com empenho e proficiência”, afirmou.

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