O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman foi uma das 16 pessoas denunciadas pela Promotoria de Minas nesta terça, 21, pelo homicídio duplamente qualificado de 270 pessoas em decorrência do rompimento da Barragem I, em Brumadinho, que completa um ano no próximo 25 de janeiro. Aos investigadores, segundo o Ministério Público, ele afirmou ter conhecimento de que a estabilidade de dez barragens estava crítica, mas não tomou as medidas de segurança necessárias.
A Promotoria mineira denunciou 16 ex-funcionários da Vale e da Tüv Süd por homicídio duplamente qualificado. Todos eles e as duas empresas também foram denunciados por crimes ambientais.
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FLUINDO COMO UM TSUNAMISchvartsman foi presidente da Vale de maio de 2017 a março de 2019, quando a tragédia de Brumadinho provocou seu afastamento.
Ele assumiu a empresa após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.
"Mesmo assim, ele fez do seu lema 'Mariana nunca mais' um lema panfletário, de papel. Ele não adotou medidas concretas para efetivá-lo", disse William Garcia Pinto Coelho, promotor de Justiça, durante coletiva de imprensa para anunciar a denúncia.
O promotor afirma que o ex-presidente da companhia adotou como prioridade tornar a Vale a empresa de maior valor de mercado no mundo em um curto espaço de tempo.
A estratégia adotada, afirmou o promotor de Justiça, era dar incentivos corporativos para garantir uma boa imagem para a empresa.
"Ele não priorizou a prevenção de resultados graves", opinou William Coelho. "Em vez disso, canalizou esforços corporativos para atingir a liderança em valor de mercado, assumindo riscos inaceitáveis."
'Tirar aquele cancro da corporação'
O promotor citou um e-mail datado de 9 de janeiro de 2019 como uma prova fundamental da conduta negligente de Schvartsman.
A mensagem foi direcionada ao então presidente de forma anônima, e denunciava o problema de segurança das barragens. Citava riscos a estruturas, pessoas e pedia a adoção de medidas urgentes.
"Percebemos que o e-mail denota um ambiente hostil a denunciantes de boa-fé da Vale", analisou o promotor de Brumadinho. Para ele, o fato da mensagem ter sido encaminhada de forma anônima e criptografada indica um medo de retaliações.
Em resposta ao aviso, Schvartsman teria escrito um e-mail no qual afirma que o autor anônimo não deveria falar aquele 'bando de desaforos impunemente' e que deveria 'tirar aquele cancro da corporação'.
William Coelho ressalta. "Ele (Schvartsman) poderia ter retaliado de forma velada, mas escolheu encaminhar essa resposta para três estruturas internas que têm como missão institucional apurar denúncias: Governança e Ética, Ouvidoria e Auditoria Interna Mundial. Ou seja, ele manda um recado claro de barreira informacional que deveria blindar a cúpula."
Os denunciados pelo tsunami de lama
Além das duas empresas, 11 indiciados e denunciados ocupavam, à época do evento criminoso, os seguintes cargos na Vale:
- Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
- Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
- Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
- César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Da Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, cinco pessoas foram indiciadas e denunciadas:
- Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
- Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
- André Jum Yassuda (consultor técnico);
- Makoto Namba (coordenador);
- Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
COM A PALAVRA, A VALE
"A Vale informa que tomou conhecimento nesta data, 21 de janeiro de 2020, do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com relação ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia, a Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo. Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem.
A Vale confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades."
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com os advogados de Fabio Schvartsman. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)
