A Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) convocou nesta terça-feira, 10, uma Assembleia Geral para discutir proposta de dissolução da associação. A Bancoop controlou o empreendimento onde está localizado o triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista - pivô da condenação e da prisão do ex-presidente Lula.
Documento
BALANÇO
O Solaris foi da Bancoop até 2009. Naquele ano, em dificuldade financeira, a cooperativa repassou este e outros empreendimentos para a OAS.
Criada em 1996, a cooperativa foi fundada por militantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A Bancoop foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto entre 2005 e 2010 - o petista está preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015. Segundo a balanço da associação, foram concluídos 25 empreendimentos e 5.698 unidades habitacionais.
A assembleia da Bancoop está marcada para 31 de julho. A dissolução da cooperativa é o quarto item da ordem do dia.
"IV - deliberar sobre a dissolução da Cooperativa, nos termos do Capítulo VII de seu Estatuto Social e nos termos dos artigos 63, 65 e seguintes da Lei Federal nº 5.764/71, em conformidade com a 'Proposta de Dissolução Voluntária' elaborada pela Diretoria da Cooperativa, contendo, inclusive, prazo de liquidação de seis meses, podendo ser prorrogado na assembleia seguinte, e a não remuneração do liquidante e do conselho fiscal", afirma o diretor-presidente da Bancoop Antonio Sergio Ferreira Godinho.
A proposta de dissolução foi publicada no Balanço Social 2017. No documento, a cooperativa afirma a seus associados que cabe a eles 'deliberar pela dissolução, nomear um liquidante e um Conselho Fiscal para tocar o processo'.
No Balanço, a cooperativa resumiu a história da Bancoop ano a ano. Em 2010, a cooperativa cita 'audiências públicas no Senado e na Câmara dos Deputados e uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo'.
"Promotor de Justiça criminal continua adotando postura política para as investigações. Sem ouvir nenhum representante legal da Bancoop, formaliza denúncia à Justiça, somente com base em testemunhos", informa o documento.
Sobre o ano de 2017, o balanço relata que 'ex-diretores da Bancoop são absolvidos de acusação movida pelo promotor José Carlos Blat em denúncia que havia sido apresentada em 2010 e corria na 5.ª Vara Criminal de São Paulo'.
No documento, a Bancoop cita ainda o ex-presidente Lula e uma denúncia do Ministério Público de São Paulo, em 2016, no caso triplex.
"A Justiça de São Paulo remeteu a denúncia para julgamento em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento em Curitiba, acolheu somente a parte referente ao ex-presidente Lula e remeteu o processo de volta para São Paulo", registra a cooperativa.
COM A PALAVRA, PEDRO DALLARI, ADVOGADO DA BANCOOP
"É um processo natural, porque como a Cooperativa encerrou suas atividades não tem mais sentido ter continuidade. Pela Lei das Cooperativas, encerradas as atividades (a Cooperativa) tem que ser dissolvida."
"A partir daí será feita uma apuração minuciosa de todas as obrigações e direitos remanescentes para, depois, ser liquidada."
"A dissolução é um passo natural, porque encerrou as atividades. Então, se dissolve e aí o que se faz é apurar os bens e as obrigações. Só pode ser liquidada depois de toda a quitação de todas as obrigações e realização dos direitos. Isso pode levar até alguns anos."
"A dissolução é uma etapa natural."
