Banco deverá indenizar cliente por ‘saques indevidos’

Banco deverá indenizar cliente por ‘saques indevidos’

Juiz da 5.ª Vara Cível de Santos condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a homem que foi ludibriado e entregou seus cartões a um motoboy

Luiz Vassallo

14 Março 2017 | 13h30

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5.ª Vara Cível de Santos, condenou o banco Itaú a ressarcir um idoso por ‘saques indevidos em sua conta’. O magistrado fixou indenização em R$ 10 mil, a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente. Cabe recurso da sentença.
As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Consta dos autos que o correntista recebeu ligação de um homem que alegava ser funcionário de uma agência do banco, afirmando que ele havia sido vítima de uma fraude e deveria entregar seus cartões a um motoboy.

Pouco tempo depois, a vítima recebeu novo telefonema – desta vez de um verdadeiro funcionário da instituição financeira, afirmando que diversos saques haviam sido feitos em sua conta.
O homem pediu ressarcimento ao banco, mas somente parte do valor foi creditada.

Ao julgar o pedido, o juiz afirmou que a instituição deveria ter ‘domínio técnico suficiente para descobrir fraudes e evitá-las, e condenou o banco a indenizar o cliente pelos danos morais suportados e a ressarci-lo no valor correspondente à fraude, deduzido de quantia já depositada na conta do correntista’.

“A ocorrência de fraude em si mesma é mostra da insuficiência concreta do serviço prestado, conquanto se entenda que os criminosos estejam sempre à frente das pessoas de bem”, assinalou o juiz.
José Wilson Gonçalves destaca que ‘aí é que reside o risco da atividade empresarial’.

“Isto é, se apesar das providências preventivas colocadas em prática pelo administrador do cartão, ainda assim o criminoso consegue cometer a fraude, o dano daí advindo será suportado integralmente pelo fornecedor, eis que, perante o consumidor, a responsabilidade civil é objetiva.”

COM A PALAVRA, O ITAÚ

A reportagem tentou contato com o Itaú, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação do banco.

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