Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Mateus Coutinho
Dossiê do Principado de Mônaco informou a força-tarefa da Operação Lava Jato que o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, preso nesta quinta-feira, 2, pela Operação Lava Jato, tentou deslocar sua fortuna de 10,8 milhões de euros - atualmente congelados - para uma subconta sediada em um banco naquele paraíso fiscal.
Zelada solicitou que a subconta recepcionasse a carteira de títulos da Rockfield International AS, por ele constituída no Panamá e da qual é beneficiário econômico efetivo. Mas a estratégia do ex-diretor da Petrobrás não deu certo. Segundo Mônaco, a instituição financeira (Julius Baer Bank) 'não quis dar seguimento a essa solicitação'.
Os dados sobre Zelada foram enviados ao Brasil pelo Serviço de Informação e Controle dos Circuitos Financeiros do Governo do Principado de Mônaco.
O alerta de Mônaco sobre os movimentos de Zelada é datado de 15 de janeiro de 2015.
No capítulo 'fatos relevantes', o documento destaca que, desde junho de 2014, Jorge Luiz Zelada é objeto de investigação por parte das autoridades judiciais brasileiras. "De acordo com o inquérito policial, ele (Zelada) teria favorecido a empresa brasileira Odebrecht em processos de licitação quando era diretor Internacional da companhia petrolífera brasileira, a Petrobrás, função que ocupou de 2008 a 2012."
A Odebrecht nega pagamento de propinas e participação no suposto cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários da estatal.
Sucessor de Nestor Cerveró na área Internacional da Petrobrás - cota do PMDB na estatal -, Jorge Luiz Zelada foi detido em caráter preventivo por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações criminais decorrentes da investigação da Lava Jato.
Ele é alvo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, sob suspeita de ter recebido propinas de empreiteiras acusadas de cartelização, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.
Os investigadores acreditam que Zelada tentou 'pulverizar' seus ativos em Mônaco para driblar o rastreamento da força-tarefa. O pedido de migração dos valores para uma subconta foi realizado em agosto de 2014, quando a fase ostensiva da Lava Jato já havia sido deflagrada - em março do ano passado -, levando à prisão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
Mônaco revelou, ainda, que Zelada mantém relações financeiras com o banco Julius Baer desde 2011, quando da abertura da conta em nome da empresa panamenha Rockfield International. Segundo o relatório de Mônaco, o objetivo da abertura da conta empresarial no Principado era a recepção de ativos por ele mantidos originalmente na Suíça, no banco Lombard Odier Darier Hentsch CIE para investimentos.
Mônaco anotou que o Ministério Público da Suíça teria aberto, em abril de 2014, um inquérito para investigar a prática de lavagem de dinheiro envolvendo Zelada 'devidos a atos de corrupção no caso Petrobrás após denúncia da Unidade de Informações Financeiras da Suíça.
Um mês depois do alerta às autoridades brasileiras, o Principado - acolhendo requerimento da força-tarefa da Lava Jato - bloqueou o dinheiro do ex-diretor depositado no Julius Baer Bank. Na ocasião, o procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa, declarou. "Se nós tivéssemos o crime de enriquecimento ilícito, nós estaríamos oferecendo acusação criminal contra Zelada. Porque não o temos, devemos prosseguir nas investigações até alcançarmos provas consistentes para que, aí sim, possamos formular acusações criminais."
Na avaliação de Deltan Dallagnol, o enriquecimento ilícito deveria ser classificado como crime. "É uma das lacunas do nosso sistema jurídico."
COM A PALAVRA, A DEFESA
O criminalista Eduardo de Moraes, que defende Jorge Luiz Zelada, classificou de 'absolutamente desnecessária' a prisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Moraes ressaltou que ainda não teve acesso ao decreto de prisão, despachado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais decorrentes das investigações sobre propinas e cartel na estatal petrolífera.
Ele destacou que seu cliente foi preso em casa, no Rio, o que demonstra a disposição de Zelada em não fugir do País ou se esquivar da Lava Jato. "O nome do meu cliente já vinha há algum tempo sendo veiculado pela imprensa e Jorge Zelada, hoje, foi preso em casa, repito, em casa", anotou o criminalista, em e-mail para a reportagem do Estadão.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO CRIMINALISTA EDUARDO DE MORAES
"Ainda não tive acesso ao decreto de prisão, mas já posso antecipar ser esta prisão absolutamente desnecessária. O nome do meu cliente já vinha há algum tempo sendo veiculado pela imprensa e Jorge Zelada hoje foi preso em casa, repito, em casa. Sempre, durante esse tempo, esteve à disposição da Justiça. Isto, por si só, demonstra a cabal desnecessidade da prisão. Esse Juízo está transformando a prisão, que é medida de exceção, em regra, ferindo princípios constitucionais."
