Autor do projeto de lei das fake news, senador Alessandro Vieira discute texto com especialistas

Autor do projeto de lei das fake news, senador Alessandro Vieira discute texto com especialistas

Deputado Orlando Silva, conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, e professor da USP, Juliano Maranhão, também participam de evento promovido pela TV ConJur, a partir das 15h desta sexta-feira; Após críticas, versão reformulada do PL 2.630 deverá ser apresentada na semana que vem

Redação

05 de junho de 2020 | 11h26

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

O Projeto de Lei 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também conhecido como ‘lei das fake news’, será discutido nesta sexta-feira, 5, a partir das 15h, na TV ConJur.

Além do próprio autor do PL, participam da debate o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão. A mediação ficará por conta de Otavio Luiz Rodrigues Jr, que é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e também leciona na USP.

Será discutida a necessidade de uma lei que estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas por meio da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos.

O projeto teve sua votação adiada no Senado para a próxima semana. Entre as principais proposições estão a limitação do uso de robôs e a proibição de perfis falsos na rede. O texto, porém, foi alvo de críticas por especialistas e entidades de direito digital, que alegaram que a proposta de responsabilizar redes sociais e aplicativos de mensagem pelo conteúdo poderia levar à censura e aumento do monitoramento na internet. Com isso, uma versão reformulada deverá ser apresentada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escalou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para fazer a interlocução com ‘think tanks’ e especialistas em comunicação na web. O objetivo é que os parlamentares consigam elaborar, até o fim de semana, um texto que tenha o apoio da maioria dos congressistas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta semana que o projeto vai punir quem fere a honra das pessoas por trás de perfis falsos. Já o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reafirmou que o PL não é uma censura às manifestações feitas na rede.

 

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