Com o agravamento da crise hídrica no Brasil e a perspectiva de aumento das tarifas, os consumidores têm buscado alternativas para reduzir o custo da conta de luz. Uma delas é a autoprodução, que tem se difundido entre consumidores de todos portes, em sua maioria empresas, como medida para reduzir custos e ter maior segurança no suprimento.
Quais são os formatos possíveis de autoprodução na prática?
As soluções disponíveis envolvem a produção in situ, quando a central geradora se encontra no mesmo local em que a energia é consumida, e a produção remota, na qual a energia é produzida em local diverso do consumo, utilizando-se a rede elétrica para o transporte.
Os arranjos comerciais e as tecnologias disponíveis variam conforme o perfil do consumidor. A utilização da autoprodução remota permite que consumidores encontrem reduções de custo pelo investimento em suas próprias usinas, tais como eólicas e solares.
Já geração local oferece a vantagem de proporcionar independência em relação à rede elétrica. Nesse caso, a indústria que usa calor no processo tem maior espaço para considerar a cogeração, passando a produzir duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível - por exemplo, calor e eletricidade.
Como é formatado o negócio?
As possibilidades são inúmeras, permitindo que o formato dos negócios voltados à autoprodução seja definido de acordo com o arranjo escolhido pelo consumidor, sempre levando-se em conta suas necessidades energéticas e suas preferências individuais.
As empresas podem escolher entre o modelo de geração distribuída, que compensa créditos de energia na área de uma mesma distribuidora, ou o modelo em que o investidor se torna sócio ou proprietário de uma central geradora de maior porte, operando a partir do mercado livre.
Em cada modelo, abrem-se inúmeras outras opções para viabilização do atendimento ao consumidor. Desejando construir uma usina solar de pequeno porte para suprir as próprias necessidades, por exemplo, o consumidor pode fazer o investimento por sua conta e risco, tornando-se proprietário do ativo, ou aderir a uma iniciativa multilateral, como o consórcio e a cooperativa, adquirindo cotas ou pagando valores mensais.
Nas usinas de maior porte, cuja vocação é o atendimento do mercado livre, o consumidor encontra igualmente ferramentas sofisticadas para se tornar um autoprodutor, como a figura do consórcio ou a posse de ações com direito a voto - nesse último caso, o direito confere ao sócio o status de autoprodutor por equiparação. Se o interesse for de construir e operar sua própria usina, o mercado oferece bons projetos e alternativas de captação de recursos.
E quais são as vantagens de seguir no caminho da autoprodução?
Soma-se à redução de custos diretos com a aquisição da energia também os benefícios fiscais e setoriais. Pois, ao produzir sua própria energia, deixa de incidir ICMS sobre a parcela autoproduzida, e alguns encargos setoriais deixam de ser pagos, dentre eles os Encargos de Serviços do Sistema por segurança energética.
São muitas as vantagens da autoprodução. A tecnologia trabalha a favor do consumidor, a lei possui direcionamento que lhe favorece e existem arranjos técnicos que mitigam o risco da falta na rede elétrica. Diante desse leque de oportunidades, as empresas podem encontrar importantes diferenciais competitivos ao investir na autoprodução, destacando-se, ainda, os potenciais atributos das fontes renováveis para programas de ESG.
*Guilherme Berejuk é especialista em energia, advogado e sócio do departamento de Energia de Martorelli Advogados
