Auditoria do TCU recomenda que OAS devolva R$ 33 mi

Auditoria do TCU recomenda que OAS devolva R$ 33 mi

Valor se refere a suposto superfaturamento em serviços da empreiteira nas obras do Rodoanel Norte, em São Paulo

Fabio Leite

06 Julho 2018 | 05h00

Trecho do Rodoanel Norte, alvo da Operação Pedra no Caminho. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a empreiteira OAS devolva R$ 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. Os pagamentos foram feitos pela Dersa, estatal paulista responsável pela construção.

+++Lava Jato diz que ex-presidente da Dersa, em liberdade, pode coagir testemunhas

A devolução do dinheiro foi a condição apresentada pela auditoria do TCU para rever o pedido feito aos ministros da Corte de Contas para conceder uma medida cautelar suspendendo os pagamentos a OAS referentes ao reajuste contratual assinado em 2016 por causa do atraso na execução da obra.

+++Missão era ‘limpar Dersa’ após gestão Paulo Vieira

Segundo a fiscalização, esses valores também estão superfaturados. As recomendações ainda serão analisadas pelo ministro-relator Walton Alencar Rodrigues.

Ao todo, a fiscalização do TCU estima que até R$ 625 milhões tenham sido superfaturados nos seis lotes da construção do Rodoanel Norte – dois deles são da OAS. A auditoria embasou a Operação Pedra no Caminho, deflagrada no mês passado pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e que resultou na prisão de 14 pessoas, entre as quais Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa e ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB); Pedro da Silva, ex-diretor de Engenharia da Dersa – ambos ainda estão detidos – e um diretor da OAS. Alckmin disse que apoia a investigação e defendeu punição em caso de confirmação dos desvios.

+++Pedra no Caminho

+++Juíza decreta preventiva de ex-presidente da Dersa

Segundo a investigação, os dois ex-funcionários da Dersa teriam assinado aditivos contratuais a partir de 2015 para beneficiar as empreiteiras com preços superfaturados. Ambos negam as acusações. A construção do Rodoanel Norte teve início em 2013 e deveria ter sido entregue em março de 2016.

+++TCU calcula desvios de R$ 600 mi no Rodoanel Norte, diz Lava Jato

Antes de deixar o governo para disputar a Presidência, em abril, Alckmin havia prometido a conclusão do último trecho do anel viário até dezembro. Até agora, a estatal já pagou R$ 3,8 bilhões às empreiteiras e a obra não tem mais prazo para entrega.

+++PF pega R$ 100 mil em dinheiro vivo com alvo de fraudes no Rodoanel

A Dersa se defendeu no TCU argumentando que a suspensão dos pagamentos “poderá vir a ocasionar danos irreparáveis à execução de uma obra já em fase de final de implantação”. Segundo a estatal, as alterações contratuais foram feitas com base em critérios técnicos e, até agora, “não houve a cabal demonstração de que há forte indício de irregularidade a macular o contrato e aditivos celebrados pela Dersa”.

+++Procuradora aponta ‘sucessão de atos criminosos dentro da Dersa’

Ao Estado, a empresa ressaltou que a manifestação dos auditores ainda não foi apreciada pelos ministros do TCU. “Toda a defesa e documentação comprobatória da lisura do procedimento já foram apresentadas ao Tribunal. De cinco apontamentos negativos, três já foram derrubados. Os dois restantes estão em análise”, afirmou.

+++Gerente de Obras da Dersa se recusou a assinar aditivos milionários e perdeu cargo, diz Lava Jato

A estatal informou ainda que já havia suspendido os pagamentos para a OAS “por iniciativa própria”, após laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e para aguardar avaliação da Junta de Conflitos. A Dersa diz ser “a principal interessada no esclarecimento de todas as questões envolvendo dúvidas quanto à regularidade das obras” e que “se for comprovado prejuízo aos cofres públicos, o Estado buscará ressarcimento”. A OAS não se manifestou.