Auditoria da Petrobrás apontou irregularidades em negócio que beneficiou Cunha na África

Auditoria da Petrobrás apontou irregularidades em negócio que beneficiou Cunha na África

Análise técnica constatou três atos de desconformidade com regras da companhia em contrato de aquisição de campo de petróleo, em Benin, que levaram força-tarefa da Lava Jato a apontar responsabilidade criminal de ex-diretor de Internacional Jorge Zelada - indicado pelo PMDB - em fraudes e prejuízo à estatal

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

10 de junho de 2016 | 11h54

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, pela Procuradoria-Geral da República. Foto: André Dusek/Estadão

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, pela Procuradoria-Geral da República. Foto: André Dusek/Estadão

Uma auditoria da Petrobrás apontou pelo menos três fraudes atribuídas pela força-tarefa da Operação Lava Jato à atuação ilegal do ex-diretor de Internacional Jorge Zelada – indicado pelo PMDB ao cargo – no negócio de compra do campo de petróleo 4, em Benin, África. O contrato teria gerado propina equivalente a US$ 1,5 milhão para o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pagamento resultou na abertura de uma ação penal nesta quinta-feira, 9, pelo juiz federal Sérgio Moro, contra a mulher do parlamentar, a jornalista Cláudia Cruz.

“Nossa análise identificou as seguintes não conformidades: associação com empresa com capacidade financeira insatisfatória; inconsistências na análise econômica do projeto; envio de proposta não vinculante à CBH (vendedora do negócio) sem aprovação da Diretoria Internacional”, concluiu o Relatório de Auditoria R-05.E.003/2015, da Petrobrás.

O documento, de 9 de maio, assinado pelo gerente de Auditoria Internacional e de Parcerias Operacionais Ricardo Meira de Vasconcellos foi anexado à ação penal em que Cláudia Cruz é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Pelo menos US$ 1 milhão em propina teria custeado luxos da primeira-dama do Câmara. Além dela, são réus Zelada, o operador de propinas do PMDB João Augusto Henriques e o empresário português Idalécio de Oliveira.

A compra do campo de exploração de petróleo 4 de Benin foi realizada pela Diretoria Internacional, em 2011. A área era controlada pelo PMDB, dentro do esquema de loteamento político da estatal, que inclui também PT e PP, descoberto pela Lava Jato. O negócio custou US$ 34,5 milhões (equivalentes a R$ 138.345 milhões) e uma propina de US$ 10 milhões repassada ao operador João Henriques. Foi ele que transferiu de sua conta Acona o equivalente a US$ 1,5 milhão – em francos suíços – para Cunha.

O campo de petróleo pertencia à Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), do grupo Lusitania Petroleum, do português Idalécio de Oliveira – alvo da denúncia. Em junho de 2015, a Diretoria Executiva da Petrobrás aprovou “a saída do bloco 4 e encerramento da Sucursal no Benin, assim como determinou que a Auditoria Interna analisasse o processo que levou à entrada da Petrobrás naquele país”.

AUDITORIA PETROBRAS BENIN

AUDITORIA PETROBRAS BENIN2

Auditoria. Os procuradores da Lava Jato destacaram a auditoria da Petrobrás para apontar o papel de Zelada como integrante da quadrilha comandada pelo PMDB e um dos responsáveis pelo prejuízo causado à estatal. “Na divisão de tarefas, coube ao denunciado Jorge Zelada praticar diretamente os atos de ofício ilegais necessários para viabilizar a contratação dentro da diretoria Internacional”.

Um dos pontos destacados foi o de “associação com empresa com capacidade econômica insatisfatória”. “Segundo o relatório da auditoria, a área de Inteligência de Mercado da diretoria Internacional emitiu um relatório (IM 2010) no qual constou expressamente que a empresa CBH ‘não possuía dados financeiros divulgados e que, após esgotar a busca nas ferramentas de pesquisa disponíveis, não era possível afirmar que a CBH tinha saúde e capacidade financeira satisfatória’”, destaca a Procuradoria.

[veja_tambem]

Para os procurados, “havia elementos indicando a vulnerabilidade financeira da empresa que foram omitidos no relatório enviado para a aprovação da Diretoria Executiva, bem como do Conselho de Administração” da Petrobrás.

Para a equipe de auditores da Petrobrás, a associação com empresas de capacidade financeira duvidosa aumenta a possibilidade de inadimplência por parte dos consorciados. De fato, como era esperado, no caso de Benin, a CBH (do grupo) não honrou a integralidade de seus pagamentos relacionados ao custo do poço perfurado pela Shell, acumulando uma dívida de USD 46,85 milhões com o consórcio, sendo que esta dívida “ após diversas tentativas de cobrança, poderá ser assumida pelas Petrobras (PO&G BV) e Shell.”

“Assim, houve prejuízo decorrente da dívida não saldada. Logo, fica clara a existência de dolo do ex-diretor Jorge Zelada para favorecer a
CBH, auxiliando a empresa a firmar o contrato com a Petrobrás, mesmo sem a mínima viabilidade financeira”, sustenta a Procuradoria, na
denúncia.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO BOTTINI

Claudia Cruz responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos. Destaca que não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas.

A NOTA DIVULGADA POR EDUARDO CUNHA NO TWITTER:

“Trata-se de procedimento desmembrado do inquérito 4146 do STF, em que foi apresentada a denúncia, pelo Procurador Geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo.

Foi oferecida a denúncia do Juízo de 1º Grau, em que o rito é diferenciado, com recebimento preliminar de denúncia, abertura de prazo para defesa em dez dias e posterior decisão sobre a manutenção ou não do seu recebimento.

O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e Reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo do STF.

Independente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos.

Minha esposa possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida.

Eduardo Cunha”

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava Jato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: