Auditores fiscais da Receita Federal enviaram um ofício ao secretário da instituição, José Tostes Neto, para manifestar sua insatisfação com a demora na nomeação de um novo corregedor-geral. O cargo está vago desde julho, quando encerrou o mandato de três anos do antigo corregedor.
A iniciativa vem após notícias de que o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que passou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio no caso das 'rachadinhas' a partir de informações da Receita, estaria tentando emplacar o auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos para o posto. O filho mais velho do presidente nega qualquer tentativa de interferência na nomeação.
Outro nome, o do auditor Guilherme Bibiane Neto, teria sido cotado pelo secretário da Receita, que tem a atribuição para fazer a indicação. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) diz que a nomeação chegou a ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não foi publicada no Diário Oficial da União.
A entidade de classe diz que Guilherme Bibiane Neto teve o nome barrado por 'algum filtro de ordem política'. "A Direção Nacional manifesta seu mais profundo repúdio a qualquer tentativa de ingerência externa na condução da nomeação do cargo de Corregedor-Geral. É inconcebível que para a nomeação de tal cargo, eminentemente técnico, sejam considerados elementos de cunho político, estranhos à capacidade e à experiência", afirma o Sindifisco.
Em nota, o sindicato também reclamou da 'falta de transparência' nos vetos para cargos comissionados de livre nomeação. "Ocorre com alguma frequência situações em que nomes são simplesmente recusados, outras vezes são nomeados e em seguida exonerados, e quase sempre os motivos não são revelados", aponta.
A preocupação dos auditores em relação ao cargo de corregedor-geral é que o secretário-geral da Receita Federal tenha sido impedido de fazer nova indicação. "Em caso de recusa pelos filtros políticos, como já ocorreu em outras situações, o normal é que o secretário encaminhe um segundo nome. A demora nesse caso, que já chega a dois meses, pode indicar que o secretário teve tolhido o poder de indicação, o que seria gravíssimo", diz o sindicato.
COM A PALAVRA, A RECEITA FEDERAL
Procurada pela reportagem, a Receita Federal informou que não vai se manifestar sobre o caso.