Auditor da Receita lança manual para pagamento de imposto sobre ganhos por imóveis

Auditor da Receita lança manual para pagamento de imposto sobre ganhos por imóveis

'Ganho de capital: Alienação de Imóvel por Pessoa Física' é fruto do trabalho do auditor fiscal aposentado da Receita Federal Francisco Ettore Giannico Júnior, que traz exemplos práticos inspirados em casos que percorreu em sua carreira

Redação

25 de novembro de 2021 | 06h00

Atento a estudiosos, profissionais e curiosos dispostos a dedicar um olhar mais detido às regras para apuração do Imposto de Renda sobre ganhos derivados de bens imóveis por pessoas físicas, o auditor fiscal aposentado Francisco Ettore Giannico Júnior lança nesta quinta-feira, 25, o livro Ganho de capital: Alienação de Imóvel por Pessoa Física (editora Lumen Júris). A obra técnica é fruto dos anos de trabalho na Receita Federal, onde conheceu na prática o processo de apuração do tributo.

O livro é um manual para ajudar profissionais que lidam com o tema e traz dezenas de exemplos práticos inspirados em casos concretos conhecidos pelo autor, que entrou na Receita ainda em 1997 e passou a maior parte da carreira na área de fiscalização de pessoa física. Depois da aposentadoria, Giannico acionou à formação em Economia um diploma em Direito, o que permitiu ampliar o debate à luz da legislação tributária.

O prefácio é assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro José Silva, para quem a obra é uma ‘jornada de desvendamento da complexidade de casos concretos’ de tributação.

“A característica da presente obra que a distingue de tudo o quanto podemos encontrar sobre o tema é justamente a preocupação do autor em, por meio de exercícios, tornar acessível ao leitor a compreensão dos detalhes de cada caso”, descreve Silva.

A obra também se propõe a ajudar estudantes ou iniciantes no tema a entender os eventos, operações e transações de alienação de imóvel pela pessoa física e o processo de apuração do imposto a pagar ou de eventual isenção ou não incidência tributária.

Em paralelo, dá subsídios a profissionais que trabalham com a apuração do ganho de capital para seus clientes, abordando desde as operações mais corriqueiras até aquelas de natureza mais complexa, que possam ir além da venda, como: a permuta com torna, a dação em pagamento, a doação, a desapropriação, a transmissão causa mortis, o adiantamento da legítima, entre outras.

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