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Auditor da Receita em SP pegou propina de R$ 1,5 mi, revela Zelotes

Eduardo Cerqueira Leite foi preso nesta quarta-feira, 26, com o advogado Mário Pagnozzi por fraude de meio bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o 'Tribunal da Receita', envolvendo o Bank Boston

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Por Fabio Serapião e Fausto Macedo
Atualização:

O auditor da Receita Federal em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite, preso na Operação Zelotes nesta quarta-feira, 26, recebeu propina de R$ 1,5 milhão no esquema de fraude instalado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o 'Tribunal da Receita'. A informação é da Procuradoria da República em Brasília. Além de Cerqueira Leite foi preso o advogado Mário Pagnozzi, que alegou mal estar e foi internado em um hospital sob vigilância da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, Cerqueira Leite e Pagnozzi lideravam organização criminosa que agia no Carf.

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As ordens de prisão contra o auditor e o empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou os argumentos da Procuradoria de que os dois estavam atuando 'em obstrução à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa'.

+ Justiça abre ação contra 11 por fraudes de meio bi no Carf e Procuradoria pede R$ 100 mi de indenização

Cerqueira Leite e Pagnozzi são alvos de ações penais no âmbito da Zelotes. A denúncia mais recente foi recebida pela Justiça Federal, em Brasília, na segunda-feira, 24, e envolve a atuação deles e de outros nove investigados 'com o propósito de assegurar decisões favoráveis ao Bank Boston' em fraude que teria alcançado meio bilhão de reais.

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Nesta ação penal, os procuradores apresentaram provas de que Cerqueira Leite, 'valendo-se do cargo que ocupa na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, praticou atos de ofício em benefício do banco'. "Em troca, recebeu vantagens indevidas de aproximadamente R$ 1,5 milhão."

O pedido de prisão foi apresentado na cota da denúncia, que foi protocolada no dia 17 de julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.

No documento, eles citam indícios de que Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi 'lideram uma organização criminosa que atua desde 2006 e que movimentou, apenas neste caso (Bank Boston), cerca de R$ 45 milhões'.

"Infere-se dos autos que o grupo teve atuação intensa e proveitosa no cometimento de crimes contra a Administração Pública, maculando os serviços da União e causando prejuízos vultosos ao contribuinte brasileiro", destacou o juiz Vallisney.

Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram que 'os valores pagos pelo contribuinte ao escritório de Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio de empresas laranjas'.

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Para tentar reconstituir o caminho da propina, os procuradores pediram a quebra de sigilo bancário de três empresas - Ascon Consultoria Empresarial Ltda, a JLT Consultoria Empresarial Ltda e a Melmac Consultoria Empresarial Ltda.

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Os bancos deverão enviar aos investigadores dados da movimentação financeira das companhias entre janeiro de 2014 e março de 2017.

A Procuradoria sustenta que mesmo após a deflagração da Zelotes, em março de 2015, 'os líderes do esquema criminoso, Cerqueira Leite e Pagnozzi, continuaram usando as empresas laranja para viabilizar a lavagem dos recursos pagos pelo contratante dos serviços, o Bank Boston'.

Ao justificar a necessidade das prisões, o juiz assinalou que, segundo os dados reunidos pelo Ministério Público Federal, 'a organização criminosa ainda não se desfez por completo e que a liberdade dos dois (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instrução criminal'.

O magistrado destacou ainda o risco de Cerqueira Leite e Pagnozzi continuarem 'movimentando valores desconhecidos das autoridades, fazendo investimentos em nome de familiares e terceiros, além da possibilidade de poderem pressionar ou contatar os demais réus e corréus que trouxeram informações relevantes dos passos dados nos indicados ilícitos'.

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O juiz alertou para a 'probabilidade de os envolvidos procurarem os demais acusados para combinarem versões ou destruírem provas documentais que possam estar em poder de alguns membros da organização criminosa'.

O juiz citou, ainda, 'o fato de ter sido apreendido com Mário Pagnozzi, no período que antecedeu a fase ostensiva da Operação Zelotes, apenas R$ 2 milhões, valor muito pequeno em comparação ao total recebido do banco'.

Vallisney observou que o sequestro de bens dos investigados não seria eficiente, uma vez que os valores foram repassados a outras empresas em sucessivas operações de lavagem de dinheiro. Por isso, mandou prender o auditor e o advogado.

"Diante da provável ineficácia de medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva para evitar que os dois primeiros, livres, possam agir de modo a prejudicar a ordem pública, a instrução e a jurisdição penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica."

A reportagem não localizou as defesas de Eduardo Leite e de Mário Pagnozzi.

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