Atuação resolutiva é o que a população espera do Ministério Público de São Paulo na pandemia

Atuação resolutiva é o que a população espera do Ministério Público de São Paulo na pandemia

Em meio à incerteza trazida pela covid-19, a instituição vai defender os interesses da sociedade

Mario Luiz Sarrubbo*

03 de abril de 2020 | 14h00

Mário Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO

A sociedade brasileira se encontra temerosa na luta contra um inimigo invisível – o Sars-Cov-2, vírus da covid-19, doença que já infectou mais de um milhão de pessoas no mundo e matou mais de 50 mil. No Brasil, quando este texto estiver sendo lido, os mortos provavelmente já serão mais de 300, com mais de 7 mil infectados.

Além das perdas irreparáveis de vidas, há as perdas materiais, que são reparáveis, mas a um custo que, se não pode ainda estimar no ponto em que estamos, sabemos sem margem para dúvida que será grande e doloroso. As projeções econômicas se tornam pó, os mercados mundiais se desarranjam e mal se consegue imaginar como a produção será retomada – para nem citar a perda de empregos. Tudo isso gera uma nuvem tóxica de incerteza, e, para um país em incipiente recuperação econômica como o Brasil, o futuro passa a ser fonte de ansiedade e medo.

Em um ambiente assim, o cidadão precisará do Ministério Público. No Estado de São Paulo, Promotores e Procuradores devem levar adiante – e agora com ainda mais empenho e resolutividade – seu dever constitucional de olhar e defender os interesses da sociedade.

Essa pandemia, para ser enfrentada, demandará responsabilidade e coragem. Responsabilidade para buscar soluções efetivas – não só junto ao Poder Público, que tem na defesa e preservação da sociedade sua missão mais alta, mas também junto aos demais personagens e instituições que devem, agora mais que nunca, ocupar seus devidos lugares no centro do palco. Judiciário, Legislativo, Executivo, empresariado, sistema financeiro, sociedade civil organizada, academia e profissionais do sistema de saúde, pública e privada, não podem se ausentar da mesa de trabalho. Todos serão chamados e terão de estar a postos. Não existe alternativa.

Coragem para admitir que, diante de uma epidemia para a qual ainda não há, nem se diga vacina, mas sequer uma forma bem definida de tratamento, é preciso buscar informações técnicas e atualizadas privilegiando a via consensual, dialógica. Sem diálogo, nos condenamos a atrasar a chegada de uma eventual cura, fazendo com que se prolongue o sofrimento da população em todos os seus níveis, mas em particular os mais vulneráveis – aqueles que, carentes de quase tudo, necessitam da pronta intervenção dos cuidados médicos.

O Ministério Público paulista já vem atuando, e não de agora, no sentido de garantir a defesa dos direitos do cidadão em meio aos desdobramentos da doença, tanto no âmbito estadual como no nacional. No primeiro caso, Promotores de Justiça, em cada uma das 311 comarcas, atuam para fazer com que sejam observados os direitos ao atendimento médico e para impedir que haja abusos na economia popular – como aumentos injustificáveis de preços, por exemplo. No segundo, com a presença de um Promotor de Justiça como membro titular do Comitê Nacional do Fórum da Saúde do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Esse colegiado se mantém em funcionamento, com reuniões virtuais, interagindo com todos os Poderes e com os Estados, para identificar problemas e construir soluções céleres. O MPSP, inclusive, é o único dentre os MPs estaduais a ter um seu membro a compor esse comitê.

O Brasil é um país que carece de mais justiça social. Para corrigir um estado de coisas que se revela mais cruel em momentos de crise como o presente, é preciso agir, com responsabilidade e coragem, todo o tempo, o tempo todo. Sem falas e promessas de ocasião, que soam inteligentes, mas não trazem nada de efetivo. Sem messianismo. No turbilhão em que se encontra mergulhado o país, o Ministério Público, mais uma vez, lembra que, diante das dificuldades ora em tela, não abdicará da tarefa de agir de forma célere e resolutiva para atender as necessidades da sociedade.

*Mario Luiz Sarrubbo, procurador de Justiça e candidato a procurador-geral de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal na Faap, lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior da Advocacia do Estado de São Paulo. Foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público. Dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MPSP. Presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos brasileiros e foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público

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