‘O ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário’, diz Marco Aurélio Mello

‘O ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário’, diz Marco Aurélio Mello

Giordanna Neves

19 de maio de 2022 | 15h08

O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Beto Barata/AE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira, 19, que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece ‘excomunhão maior’. O discurso foi feito no ‘Fórum Segurança Jurídica’, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica.

Marco Aurélio defendeu a harmonia e a independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual atuando na área que lhe é destinado. De acordo com ele, o ‘Judiciário é responsável pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social’.

O evento ocorre no momento em que ministros da Corte são criticados por adotar uma postura protagonista em discussões políticas, o que especialistas chamam de “ativismo judicial”. Recentemente, o Supremo vem enfrentando, ainda, uma escalada de tensão com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marco Aurélio defendeu que cabe ao STF “uma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidadãos, aos empresários, às pessoas naturais e jurídicas, uma segurança quanto ao que é possível”.

Em tom crítico às recentes decisões da Corte, mas sem mencioná-la, Marco Aurélio disse que “nós aprendemos nos nossos lares que o exemplo vem de cima, embora nos dias atuais não pareça que o exemplo venha de cima”. O ex-ministro fez referência ao fato de o STF ser a última instância da Justiça brasileira e responsável por dar “a última palavra”.

Marco Aurélio afirmou que se espera de um órgão judicante a equidistância, que esteja “alheio a paixões, alheio a ideologias, a certa política governamental”. “A única política admissível no âmbito do judiciário é a política institucional”, enfatizou.

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