Assustada, a toga vai à rua

Assustada, a toga vai à rua

Juízes fazem ato na Avenida Paulista, em frente ao Fórum Federal Pedro Lessa, em solidariedade à magistrada Louise Filgueiras, esfaqueada pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Assunção no 21.º andar do prédio-sede do TRF-3

Pedro Prata, Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

04 de outubro de 2019 | 18h17

Cerca de sessenta juízes federais, e também procuradores do Ministério Público Federal e servidores do Judiciário, fizeram na tarde desta sexta, 4, ato de protesto contra a violência que os atinge. Os magistrados estão perplexos, e assustados, com o ataque do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção que, no final da tarde de quinta, 3, esfaqueou no pescoço a juíza Louise Filgueiras, no 21.º andar do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), na Avenida Paulista.

“O episódio faz com que essa reflexão seja necessária, a sociedade precisa entender que discurso do ódio tem que ceder ao discurso da racionalidade”, declarou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes.

O protesto ocorreu em frente ao Fórum Federal Pedro Lessa, que abriga as varas cíveis federais, na Paulista. A duas quadras dali, no Fórum Criminal, o esfaqueador passou por audiência de custódia. A Justiça decretou sua prisão preventiva e ele será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, em Taubaté, no interior do Estado.

No ato público, Fernando Mendes clamou. “Precisamos preservar as instituições, encontrar o caminho da racionalidade e do diálogo. Este é um ato de repúdio à violencia contra uma colega e repúdio simbólico à violência que tem sido praticada contra o Poder Judiciário, alicerce da democracia.”

Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais: ‘Discurso do ódio tem que ceder ao discurso da racionalidade’. Foto: Ajufesp/Divulgação

Nas palavras de Mendes, a manifestação na rua ‘é um ato mais de paz, de reflexão’.

Ele conclamou. “Precisamos dar um basta a tudo isso que está acontecendo e passemos a respeitar as instituições e não atacá-las de maneira sistemática, como vêm sendo atacadas, particularmente o Poder Judiciário.”

A juíza Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, diretora da Associação dos Juízes Federais no Estado de São Paulo (Ajufesp) leu nota pública divulgada pelas entidades de classe. “A ousadia e a violência do ataque desferido pelo procurador da Fazenda trazem à tona grandes preocupações.”

Fernando Mendes: ‘Passemos a respeitar as instituições e não atacá-las de maneira sistemática’. Foto: Ajufesp/Divulgação

Ela fez um alerta. “A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em hipótese nenhuma, colocar vidas em risco por motivos de restrições orçamentárias. A segurança (dos fóruns) por profissionais treinados é esencial ao juiz. A magistratura carece de um mínimo de tranquilildade para trabalhar em paz.”

Marcelle foi enfática ao apontar para o momento político que o País atravessa, ‘com a interdição do diálogo e polarização ideológica, que contribuem para o acirramento de ânimos e para o desrespeito crescente às instituições’.

Na avaliação de Marcelle, os ataques ao Poder Judiciário ‘maculam sua independência’.

“Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas”, adverte Marcelle Ragazoni.

Otávio Port classificou a agressão como ‘ato covarde, desvairado’. Foto: Ajufesp/Reprodução

O presidente da Associação dos Juízes Federais no Estado de São Paulo, Otávio Port, declarou.

“É importante que o Judiciário, como guardião múltiplo das leis e da Constituição, seja respeitado. Esse sentimento que permeia as redes sociais, por exemplo, de descumprimento e desrespeito de ordens judiciais pode sim levar à violência, essa violência que a nossa colega sentiu na pele, infelizmente.”

Port classificou a agressão como ‘ato covarde, desvairado’.

“As associações devem e vão atuar firme na segurança dos juízes. Esse quadro de rivalidade social, de divisão entre opiniões absolutamente opostas, em nada fortalece a democracia. É importante o diálogo, a discussão serena, tranquila, sempre buscando um denominador comum. Nós do Judiciário Federal queremos trabalhar com tranquilidade, com segurança e, acima de tudo, com paz.”

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