Associação dos promotores aponta ‘gravíssima crise’ orçamentária no MP-SP

Lilian Venturini

01 de abril de 2014 | 07h27

A uma semana da eleição para procurador geral de Justiça, entidade de classe divulga que índice caiu para 0,923%

por Fausto Macedo

A Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo divulgou em seu site relatório intitulado “realidade orçamentária”, por meio do qual sustenta que, em 2008, a participação da instituição no orçamento do Estado representava 1,23% e que, em 2014, o índice caiu para 0,923%.

A divulgação entrou no site da entidade sexta feira 28, a uma semana das eleições para procurador geral de Justiça.

Disputam a cadeira número 1 do Ministério Público os procuradores Márcio Fernando Elias Rosa, que busca a recondução, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, pela oposição. O pleito ocorrerá no próximo sábado, 5.

A Associação do Ministério Público afirma que é neutra na disputa.
O texto enviado à toda a classe dos promotores é assinado pelo presidente da entidade, Felipe Locke Cavalcanti.

Ele conclama seus pares para que “juntos possamos enfrentar essa gravíssima crise, para assim resgatar a histórica dignidade orçamentária de nossa Instituição”
Para ilustrar sua mensagem, distribuída na reta final da campanha para a Procuradoria Geral de Justiça, Locke faz comparações com outras instituições. “De 2009 a 2014 o Ministério Público obteve, em todos os exercícios, percentual de aumento orçamentário menor que o da Defensoria Pública, e em quatro exercícios o nosso percentual de aumento foi menor que o do Tribunal de Justiça (2009, 2011, 2012 e 2014).”

O período 2009/2014 citado por Locke abrange os mandatos dos procuradores gerais Fernando Grella Vieira (atual secretário de Estado da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin) e Elias Rosa.

Ainda segundo Locke, em 2008 o orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo era 3,9 vezes maior que o do Ministério Público. “Em 2014 a diferença subiu para 4,82 vezes, em favor do Judiciário. No mesmo ano de 2008 o nosso orçamento era 3,36 vezes maior que o da Defensoria Pública, diferença que, em 2014, caiu para 2,52 vezes.”

O documento da Associação Paulista do Ministério Público destaca, também, que de 2008 a 2014, a receita do Estado subiu 95,21%, o orçamento da Defensoria Pública teve aumento de 94,87%, o orçamento do Tribunal de Justiça cresceu 81,07%, “ao passo que o orçamento do Ministério Público cresceu apenas 46,51%”.

Por coincidência, o orçamento é um dos temas de campanha do candidato da oposição, Luiz Marrey, que prega “liderança e independência para avançar” – Marrey foi secretário de Negócios Jurídicos da gestão José Serra/Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, depois secretário de Justiça do governo Serra e secretário-chefe da Casa Civil do governo Alberto Goldman. “Inegavelmente, o orçamento do Ministério Público está numa acentuada curva decrescente nos últimos anos, em termos percentuais. O percentual das despesas do Ministério Público em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado era de 1,27%, em 2005, e chegou a 0,92%, em 2014.”

Para Marrey, “tais perdas são expressivas e resultam em considerável prejuízo institucional, inviabilizando a construção de novos prédios, a aquisição de veículos e materiais permanentes e o provimento dos cargos vagos de membros e funcionários, assistentes e estagiários, bem como a majoração dos vencimentos dos servidores, impedindo a paridade com as carreiras afins”.

O procurador Elias Rosa, que busca a reeleição, não se manifestou sobre o documento “realidade orçamentária”, da Associação Paulista do Ministério Público, divulgado sexta feira 28.

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