Assista a Riva delator

Assista a Riva delator

Veja trechos da delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, hoje réu em ações criminais e por improbidade, sobre suposto mensalão que teria durado duas décadas e movimentado R$175 milhões

Redação

14 de setembro de 2020 | 15h35

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, em delação gravada. Foto: Reprodução

O blog teve acesso a novos trechos da delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato GrossoJosé Geraldo Riva, réu em ações criminais e por improbidade, em que ele explica em detalhes o suposto esquema de pagamento de mesadas a 38 deputados, entre os anos de 1995 e 2015, com valores que totalizam R$ 175 milhões.

Documento

No depoimento, gravado em outubro do ano passado, Riva relata que o esquema teria sido instituído em nome da ‘governabilidade’, isto é, para que o Executivo garantisse maioria em votações na Casa. Inicialmente, segundo o delator, os acertos das propinas ficaram a cargo da liderança do governo e beneficiavam apenas parlamentares que compunham a base de apoio.

A partir da gestão Blairo Maggi (PP/2003-2010), que posteriormente ocupou o cargo de ministro da Agricultura no governo Michel Temer, uma ‘nova sistemática’ teria sido inaugurada. De acordo com Riva, o então governador decidiu que a propina deveria ser empenhada como suplementação orçamentária da Assembleia Legislativa e paga também a deputados de oposição.

A articulação para garantir a continuidade do ‘mensalinho’ teria ficado a cargo do ex-deputado Renê Barbour, que faleceu em 2007, e na época atuava como líder do governo na Casa Legislativa. De acordo com Riva, a participação de Barbour foi ‘imprescindível’ para a manutenção dos pagamentos.

“O deputado Renê Barbour afirmava para o governador Blairo Maggi que era praticamente impossível liderar uma bancada para conseguir uma maioria sem o pagamento dessas vantagens, que eram pagas anteriormente pelo governo e que o governador Blairo Maggi resistia em não querer pagar”, afirmou Riva. “Aí, foi quando encontramos a forma, por sugestão do governador Blairo Maggi, de repassar esses valores para a Assembleia e a Assembleia fazer esse repasse por lá”.

Em sua nova versão, o suposto esquema de pagamento de propinas aos deputados passou a ser feito mediante notas fiscais falsas ou superfaturadas emitidas por empresas que devolviam parte da receita recebida. Pelo menos 71 estabelecimentos, alguns comandados por políticos através de ‘laranjas’, teriam participado da operação.

Junto de seu acordo, Riva apresentou uma série de documentos, incluindo supostas notas fiscais frias, atas de sessão de pregão de companhias que alimentavam o esquema e cópias de ordem de pagamento para empresas suspeitas.

“Inicialmente, é importante dizer que existem alguns documentos: por exemplo, algus depósitos bancários feitos na conta de deputado, atestado de material em que os deputados atestavam o recebimento desse material, mas, na verdade, esses materiais não eram entregues. Era um pano de fundo para o desvio do valor. E, mesmo em relação a alguns serviços, também vamos encontrar algumas notas promissórias e cheques que eram, na verdade, antecipação de valores”, afirmou o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Riva afirma, ainda, que o novo modelo se manteve na gestão de Silval Barbosa (MDB/2010-2014) à frente do Palácio Paiaguás ‘com a mesma forma também, utilizando de factorings (fomento mercantil), de agiota’ para ‘trocar os valores’.

 

Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu R$5,1 milhão, diz delator

Segundo Riva, o ex-deputado e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, recebeu cerca de R$5,1 milhões em propinas do Executivo entre 2007 e 2015. Na primeira legislatura os pagamentos somariam R$ 30 mil por mês e, na segunda, R$ 50 mil, afirma.

O ex-deputado teria usado dois assessores parlamentares, Leonardo Sotire Epaminondas e Odenil Rodrigues de Almeida, como intermediários dos paramentos. Outra estratégia usada por Maluf, segundo afirma o delator, seria fraudar contratações firmadas pela Assembleia Legislativa.

“Para o recebimento desses valores, o deputado Guilherme atestou falsamente o recebimento de materiais e serviços que não foram prestados, para conferir suporte a esses pagamentos”, afirma o delator.

Deputados comandavam empresas para pagamento de propina

Dois dos ex-deputados estaduais citados na delação premiada comandavam, com CNPJs em nomes de laranjas, empreendimentos responsáveis pelo pagamento dos próprios ‘mensalinhos’ e dos colegas, segundo o delator.

Walace Guimarães, seria o real controlador da Editora de Liz LTDA e Maksuês Leite comandaria a Propel Comércio de Material para Escritório LTDA, registrada em nome de um de seus assessores parlamentares. As empresas eram contratadas pela Assembleia Legislativa, emitiam notas fiscais falsas e futuravam sem entregar produtos.

 

Segundo Riva, Walace Guimarães recebeu R$2,5 milhões entre 2007 e 2011. “Em determinados momentos, o senhor Walace Guimarães ajudava a mesa (diretora da Assembleia) a levantar esses valores através dessa empresa, que não prestava serviço à Assembleia, apenas fornecia nota e participava num combinado de licitações, como nós vamos citar mais à frente. E os valores eram integralmente devolvidos, assegurando apenas os impostos”, sublinhou o delator.

Já o deputado Maksuês Leite, atual colaborador da Justiça, teria recebido, também entre 2007 e 2011, R$1,4 milhão. De acordo com Riva, a gráfica controlada pelo ex-deputado, tempos antes, havia sido investigada no curso da Operação Aprendiz.

COM A PALAVRA, GUILHERME MALUF
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nega de forma veemente as acusações fantasiosas feitas pelo delator e réu confesso, que tenta ludibriar a Justiça e a sociedade em troca de redução de pena.

O conselheiro afirmou que em quase duas décadas de carreira política, não participou e nem autorizou que qualquer pessoa usasse seu nome em atividades ilegais.

Maluf reafirma que confia na Justiça e tem a certeza de que o ao final do processo sua inocência ficará comprovada.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, QUE DEFENDE O EX-GOVERNADOR SILVAL BARBOSA
O assunto tratado pelo Senhor Riva foi objeto do anexo 3 da colaboração de Silval Barbosa, estando ele à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR BLAGIO MAGGI
Sobre a repercussão da delação do ex-deputado José Riva, o ex-governador Blairo Maggi afirma que encerrou seus 8 anos de Governo com 92% de aprovação popular, pois, sua gestão pautou-se na eficiência e transparência. Nunca houve compra de apoio político por parte do Executivo, e por isso, Maggi jamais pactuou com quaisquer irregularidades.

A versão apresentada pelo criminoso delator não se sustenta, pois basta comparar os orçamentos anteriores com os executados durante a gestão e concluir que: houve significativa redução dos repasses! São números, documentos e não ilações! Assim, são absurdas as afirmações do delator. Maggi afirma que tomará todas as medidas cabíveis contra acusações infundadas como essa.

COM A PALAVRA, AS DEMAIS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas dos citados na delação de José Geraldo Riva. O espaço está aberto para manifestações.

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