Assessoras da deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB-RR) negaram, em depoimento à Polícia Federal, terem prestado serviços pessoais à parlamentar enquanto estiveram nomeadas na Câmara Federal. A tucana é investigada por supostamente admitir empregados domésticos em seu gabinete.
Documento
depoimentosO inquérito foi aberto em setembro de 2018, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. As investigações se iniciaram na PF em Roraima, que representou à PGR 'dando conta de que a deputada federal Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta emprega como funcionárias de seu gabinete na Câmara dos Deputados a babá de suas filhas e uma empregada doméstica'.
Fabrícia Viana da Costa, que recebe R$ 10 mil mensais líquidos, é uma das servidoras investigadas. No dia 6 de novembro, ela compareceu à Superintendência da PF em Roraima, e afirmou que trabalha no gabinete da deputada em Boa Vista (RR), além de fazer 'viagens esporádicas à Brasília'.
A assessora ainda afirmou que 'na qualidade de Secretária Parlamentar faz arquivamento de documentação, atende telefone, faz a agenda da Deputada quanto ela está em Boa Vista/RR, solicitação de passagem, marca reuniões, liga para as pessoas que a Deputada quer falar, que faz de tudo um pouco'.
Ainda asseverou que 'os R$ 10 mil líquidos que recebe sempre ficaram com ela, para usufruir de acordo com suas decisões pessoais'.
"Nunca foi orientada ou obrigada a repassar alguma quantia para alguém", afirmou Fabrícia. "As atividades desempenhadas à deputada Shéridan sempre se restringiram às atividades de Secretária Parlamentar, nunca desempenhei atividades estranhas às minhas atribuições."
Já Luzinete Portugal, que chegou a trabalhar como babá da filha da deputada, disse que deixou de prestar serviços pessoais para a parlamentar após ser nomeada em seu gabinete. Ela afirmou ter recebido R$ 4 mil e que 'não sabe dizer como era o seu registro à época na Câmara dos Deputados, não sabe dizer se estava registrada como Secretária Parlamentar'
Luzinete alegou que conheceu a deputada em 2008, quando Shéridan era a primeira dama de Roraima, ainda casada com o então governador. José Anchieta Júnior (PSDB). Segundo Luzinete, a deputada 'precisou de uma babá para filha dela' e a secretária da tucana, de nome Katiana, entrou em contato e fez uma entrevista.
Ela afirma que 'ficou acertado verbalmente, sem formular contrato, um período de experiência durante três meses'.
Relatou que chegou a ser contratada com carteira assinada 'como babá da filha da Shéridan e que trabalhou como babá de 2008 até o mês de janeiro de 2015'
Segundo Luzinete, em janeiro de 2015, 'a filha da Shéridan já estava com oito anos e não precisava mais de babá, logo, a deputada a dispensou'
Ela alega que 'três meses após ser dispensada, Séridan a procurou e fez a proposta para que a declarante trabalhasse como secretária parlamentar, pois surgiu uma vaga no escritório em Boa Vista, base de representação do gabinete em Brasília'.
Em novembro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra a deputada por compra de votos a favor do ex-marido da tucana, José Anchieta Júnior.
Segundo a acusação, Shéridan ofereceu vantagens a moradores de Boa Vista para obter votos para Anchieta, que buscava a reeleição ao governo do Estado, em 2010.
Na ocasião, Shéridan era secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento no Estado. Ainda segundo a Procuradoria-Geral, eleitores do bairro Pintolândia, em Boa Vista, apontaram que Shéridan ofereceu a inscrição em um programa social do governo, pagamento de multas de trânsito e outras vantagens para garantir voto no marido.
COM A PALAVRA, SHÉRIDAN
A respeito da matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" sob o título "Assessoras negam à PF serviços de babá e de doméstica para Sheridan", cumpre ressaltar que:
1. Em depoimento prestado pelas Sras. Luzinete Portugal e Fabrícia Viana da Costa, restou demonstrado que as assessoras não realizavam as atividades domésticas das quais eram acusadas. Ficou claro, portanto, que as denúncias eram vazias, sem comprovação fática e com o objetivo de atingir a imagem pessoal, política e a honra da Deputada. 2. É profundamente lamentável que, ainda hoje, a falta de escrúpulos motive ações dessa natureza na política brasileira, buscando-se colocar, na vala comum, os que praticam atos ilícitos e os que preservam a ética no exercício da vida pública. 3. A Deputada Shéridan, agora reeleita pelo Estado de Roraima, reafirma que atitudes como essa não a intimidarão no exercício da sua atuação parlamentar e que, como mulher, defenderá não apenas a sua honra, mas também a das servidoras que com ela trabalham, sempre que forem atingidas por atitudes inescrupulosas, machistas e racistas. A Justiça, oportunamente, responsabilizará aqueles que, ainda hoje, se comportam desse modo reprovável.
Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Shéridan de Oliveira.