Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Assessoras negam à PF serviços de babá e de doméstica para Shéridan

Deputada federal (PSDB-RR) é investigada em inquérito aberto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo, por supostamente admitir em seu gabinete na Câmara como secretárias parlamentares duas funcionárias de sua residência

PUBLICIDADE

Foto do author Luiz Vassallo
Por Luiz Vassallo
Atualização:

Marcos Oliveira | DIV Foto: Estadão

Assessoras da deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB-RR) negaram, em depoimento à Polícia Federal, terem prestado serviços pessoais à parlamentar enquanto estiveram nomeadas na Câmara Federal. A tucana é investigada por supostamente admitir empregados domésticos em seu gabinete.

PUBLICIDADE

Documento

depoimentos

O inquérito foi aberto em setembro de 2018, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. As investigações se iniciaram na PF em Roraima, que representou à PGR 'dando conta de que a deputada federal Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta emprega como funcionárias de seu gabinete na Câmara dos Deputados a babá de suas filhas e uma empregada doméstica'.

Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB RR) FOTO DIDA SAMPAIO / ESTADÃO Foto: Estadão

Fabrícia Viana da Costa, que recebe R$ 10 mil mensais líquidos, é uma das servidoras investigadas. No dia 6 de novembro, ela compareceu à Superintendência da PF em Roraima, e afirmou que trabalha no gabinete da deputada em Boa Vista (RR), além de fazer 'viagens esporádicas à Brasília'.

A assessora ainda afirmou que 'na qualidade de Secretária Parlamentar faz arquivamento de documentação, atende telefone, faz a agenda da Deputada quanto ela está em Boa Vista/RR, solicitação de passagem, marca reuniões, liga para as pessoas que a Deputada quer falar, que faz de tudo um pouco'.

Publicidade

Reprodução do depoimento de Fabrícia Viana da Costa Foto: Estadão

Ainda asseverou que 'os R$ 10 mil líquidos que recebe sempre ficaram com ela, para usufruir de acordo com suas decisões pessoais'.

"Nunca foi orientada ou obrigada a repassar alguma quantia para alguém", afirmou Fabrícia. "As atividades desempenhadas à deputada Shéridan sempre se restringiram às atividades de Secretária Parlamentar, nunca desempenhei atividades estranhas às minhas atribuições."

Já Luzinete Portugal, que chegou a trabalhar como babá da filha da deputada, disse que deixou de prestar serviços pessoais para a parlamentar após ser nomeada em seu gabinete. Ela afirmou ter recebido R$ 4 mil e que 'não sabe dizer como era o seu registro à época na Câmara dos Deputados, não sabe dizer se estava registrada como Secretária Parlamentar'

Reprodução de depoimento de Luzinete Portugal Foto: Estadão

Luzinete alegou que conheceu a deputada em 2008, quando Shéridan era a primeira dama de Roraima, ainda casada com o então governador. José Anchieta Júnior (PSDB). Segundo Luzinete, a deputada 'precisou de uma babá para filha dela' e a secretária da tucana, de nome Katiana, entrou em contato e fez uma entrevista.

Ela afirma que 'ficou acertado verbalmente, sem formular contrato, um período de experiência durante três meses'.

Publicidade

Relatou que chegou a ser contratada com carteira assinada 'como babá da filha da Shéridan e que trabalhou como babá de 2008 até o mês de janeiro de 2015'

Segundo Luzinete, em janeiro de 2015, 'a filha da Shéridan já estava com oito anos e não precisava mais de babá, logo, a deputada a dispensou'

Ela alega que 'três meses após ser dispensada, Séridan a procurou e fez a proposta para que a declarante trabalhasse como secretária parlamentar, pois surgiu uma vaga no escritório em Boa Vista, base de representação do gabinete em Brasília'.

Em novembro de 2017, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra a deputada por compra de votos a favor do ex-marido da tucana, José Anchieta Júnior.

Segundo a acusação, Shéridan ofereceu vantagens a moradores de Boa Vista para obter votos para Anchieta, que buscava a reeleição ao governo do Estado, em 2010.

Publicidade

Na ocasião, Shéridan era secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento no Estado. Ainda segundo a Procuradoria-Geral, eleitores do bairro Pintolândia, em Boa Vista, apontaram que Shéridan ofereceu a inscrição em um programa social do governo, pagamento de multas de trânsito e outras vantagens para garantir voto no marido.

COM A PALAVRA, SHÉRIDAN

A respeito da matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" sob o título "Assessoras negam à PF serviços de babá e de doméstica para Sheridan", cumpre ressaltar que:

1. Em depoimento prestado pelas Sras. Luzinete Portugal e Fabrícia Viana da Costa, restou demonstrado que as assessoras não realizavam as atividades domésticas das quais eram acusadas. Ficou claro, portanto, que as denúncias eram vazias, sem comprovação fática e com o objetivo de atingir a imagem pessoal, política e a honra da Deputada. 2. É profundamente lamentável que, ainda hoje, a falta de escrúpulos motive ações dessa natureza na política brasileira, buscando-se colocar, na vala comum, os que praticam atos ilícitos e os que preservam a ética no exercício da vida pública. 3. A Deputada Shéridan, agora reeleita pelo Estado de Roraima, reafirma que atitudes como essa não a intimidarão no exercício da sua atuação parlamentar e que, como mulher, defenderá não apenas a sua honra, mas também a das servidoras que com ela trabalham, sempre que forem atingidas por atitudes inescrupulosas, machistas e racistas. A Justiça, oportunamente, responsabilizará aqueles que, ainda hoje, se comportam desse modo reprovável.

Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Shéridan de Oliveira.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.