Esteves Pedro Colnago Júnior, promovido nesta quinta, 9, a chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, está na lista de denunciados na Operação Greenfield por suposta gestão temerária que provocou prejuízo de R$ 5,5 bilhões a fundos de pensão da Caixa Econômica, da Vale, do Banco do Brasil e da Petrobrás.
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DENÚNCIAO Ministério da Economia afirma, por meio de nota, que Colnago 'está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão'. "O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais".
Ele é denunciado por fatos ocorridos entre 2011 e 2012, e, segundo os investigadores, consumados até 2016. No período abrangido pela denúncia, ocupou o conselho deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão complementar dos funcionários da Caixa Econômica. Os procuradores afirmam que o total do prejuízo somente para a Funcef foi de R$ 2.394.667.914,66.
Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no governo Michel Temer (MDB) - pasta viria a ser incorporada pelo Ministério da Economia. Ele ocupou até quarta, 8, o cargo de secretário adjunto da Fazenda. Na nova função, ele passa a assessorar diretamente o ministro e a manter, entre outras atribuições, o diálogo com o Congresso.
Em denúncia, o Ministério Público Federal em Brasília afirma que o rombo foi provocado pelos conselheiros e diretores dos fundos de pensão ao aprovarem aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobrás.
"Além da primeira subscrição, está sendo imputado crime especialmente em razão da aquisição de cotas (e dos aportes) da segunda emissão, em que se decidiu pelo aporte de - grosso modo - mais um bilhão de reais no FIP Sondas em condições absolutamente temerárias, de forma totalmente irresponsável para com os participantes e aposentados das fundações vitimadas", diz a Greenfield.
A força-tarefa também pede que sejam os réus condenados à reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.
A denúncia ressalta que a concepção da Sete Brasil para a construção de sondas para a perfuração do pré-sal, e, também, 'pelo desejo de expandir uma rede de corrupção que, desta vez, não vitimaria a Petrobras, mas sim entidades (fundos de pensão, em maior medida) que investiriam seus recursos nessa nova companhia'.
Referindo-se a fatos apurados pela Operação Lava Jato, os procuradores citam delatores, como o ex-diretor de participações da Sete Brasil Eduardo Costa Vaz Musa, que afirmou que 'a referida empresa foi constituída a fim de fazer prosperar um esquema propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco (pela Petrobras) e João Vaccari Neto (pelo Partido dos Trabalhadores)'.
No caso específico da Funcef, os procuradores analisaram os riscos assumidos pelos diretores e conselheiros, e até mesmo expõem os áudios de reuniões em que os aportes teriam sido aprovados.
"O áudio da reunião do Conselho Deliberativo da FUNCEF referente à Ata nº 377, nota-se, sem lugar a dúvidas, que os conselheiros aqui acusados referendaram o investimento de mais um bilhão de reais na Sete Brasil sem realizar qualquer discussão e sem embasamento técnico, com negligência assustadora, como se estivessem tratando de um tema qualquer sem a menor repercussão no patrimônio da FUNCEF e na futura vida econômica de seus participantes", diz a força-tarefa.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Conalgo, está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão. O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais. Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa.
COM A PALAVRA, A FUNCEF
A FUNCEF foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente de acusação nas apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.
Importante enfatizar que a FUNCEF contribui ativamente na produção de provas para auxiliar o MPF e PF.
Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que a denúncia não isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pensão, pois tal responsabilidade revela-se inconteste.
COM A PALAVRA, A VALIA
"A Valia esclarece que a decisão de investir no projeto FIP Sondas, com uma participação de apenas 2,56% do capital, seguiu rigorosamente o trâmite em todos os fóruns de assessoramento da fundação e foi fundamentada por vários aspectos técnicos, como a excelente expectativa de retorno e o promissor cenário do setor de óleo e gás naquele momento.
Após a deflagração da Operação Lava Jato, que indicou a existência de um esquema de corrupção relacionado à FIP Sondas, a Valia iniciou litígio contra a Petrobras em busca da reparação de seu prejuízo e na defesa da integridade dos patrimônios dos planos que administra.
Além disso, a Valia submeteu o investimento à avaliação de uma independente Comissão de Apuração de Responsabilidades, que concluiu pela inexistência de responsabilidade civil dos profissionais da fundação envolvidos no investimento.
A Valia seguirá defendendo seu processo de investimento, cujos consistentes resultados demonstram inequivocamente o rigor técnico adotado pela fundação, sem deixar de buscar, em sede de contencioso contra a Petrobras, a reparação pelos prejuízos sofridos no investimento feito no FIP Sondas."
COM A PALAVRA, A PREVI
"Em relação às notícias publicadas nesta quinta-feira, 9/1, sobre a Operação Greenfield, a Previ esclarece que o investimento no FIP Sondas foi realizado de acordo com as normas regulatórias vigentes e com as Políticas de Investimentos da Previ, sendo precedido de diversos estudos técnicos que observaram os processos de governança e decisório da Entidade.
Em 2010, ano de criação do FIP Sondas, a Previ se comprometeu a investir até R$ 180 milhões ao longo do projeto para adquirir uma participação de 9,9% das cotas do capital total do fundo, valor equivalente a cerca de 0,1% das reservas dos planos administrados pela Previ à época.
Posteriormente, em 2011, a Sete Brasil, empresa investida do FIP Sondas, decidiu participar de nova licitação para fornecimento de sondas à Petrobras, elevando o patrimônio do fundo para R$ 7,8 bilhões. Com base em estudos técnicos realizados à época, que não recomendavam o aumento de exposição no investimento em função do elevado risco que a mudança substancial de escopo do projeto representava, com a adição de 21 sondas às sete originalmente contratadas, a Previ decidiu não subscrever mais quotas do fundo. Como consequência, sua participação foi diluída ao longo do tempo, dos 9,9% originais para 2,3%, reduzindo significativamente a exposição da Entidade aos riscos associados ao investimento.
Em 2015, a Previ prestou contas sobre esse tema em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, fornecendo informações, documentos e depoimentos. O relatório final da Comissão reconheceu a postura diligente e prudente da Previ ao não acompanhar os novos aportes. O investimento já foi objeto de trabalho da Auditoria Interna, que não identificou qualquer ato irregular de gestão.
De maneira diligente, a Previ adotou as medidas necessárias à defesa dos seus interesses, entre as quais destacam-se a instauração de procedimentos judiciais e arbitrais visando a recuperação dos valores investidos. No âmbito do FIP Sondas, a Entidade permanece como parte ativa nas deliberações sobre o processo de recuperação judicial.
O modelo de governança da Previ é robusto e transparente, com Políticas de Investimentos desenvolvidas pela Diretoria de Planejamento, executadas pela Diretoria de Investimentos e aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo. Essa segregação de funções traz mais segurança no processo de gestão de investimentos e fortalece o modelo de governança da Entidade, que é reconhecidamente um dos mais modernos do segmento de previdência complementar do país. Isso se demonstra por meio das normas, processos e controles internos da Previ que, não raro, ultrapassam os requisitos da legislação e as exigências feitas pelo principal órgão supervisor do setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
É importante ressaltar que a Previ não coaduna com atos ilegais. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos. Reforçamos o nosso compromisso com o aprimoramento do sistema de previdência complementar fechada e nos colocamos à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário, à luz dos preceitos constitucionais e legais."
