A crise nas artes e na cultura se instalou há muito tempo. Quem não lembra do Santander fechando às pressas a exposição do Queermuseum atendendo à grita de uma pequena turba na frente de seu equipamento cultural em Porto Alegre que somada a manifestações nas redes sociais exigia o encerramento? Ou a intimidação feita, com ameaça de processo judicial, ao artista Wagner Schwartz por sua performance "La Bête" no MAM-SP, em 2017? Ou policiais em Salvador impedindo a exibição de "Menino Joel", durante o Cine Maloca, em 2013? Infelizmente, o Brasil não é o único país onde fatos assim ocorrem.
No relatório lançado em agosto, The State of Artistic Freedom 2019: Whose Narratives Count?, o FreeMuse analisa 673 casos de violações da liberdade artística que ocorreram em 80 países ao longo de 2018. O FreeMuse, fundado em 1998, passou em 2011 a ser uma organização que protege a liberdade artística em todo o mundo. Seus relatórios anuais monitoram e denunciam casos de censura e tentativas de silenciar as artes e os artistas ao redor do mundo.
O que mudou em muitos países, e o Brasil é um deles, foi a chegada ao poder de governantes que assinam atos de censura e operam por vias institucionais. É o caso de Jair Bolsonaro, e antes dele, de Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro que já se notabilizou por fazer da censura às artes uma prática de governo. A mais recente foi a operação de fiscalização na Bienal do Livro para, segundo ele, "proteger as crianças de conteúdos impróprios", após publicar em suas redes sociais um quadrinho da Marvel, "Vingadores - A Cruzada das Crianças", com uma imagem de um beijo entre dois homens. As notas de protestos de editoras, livreiros e dos organizadores viralizaram nas redes sociais, no que já se tornou um ato corriqueiro no país, a resistência a inúmeros atos de censura promovidos por uma cruzada moralizadora que afeta espetáculos, mostras e festivais de artes e cinema, e o mais grave, políticas de apoio e incentivos à criação e à produção artística. Editais com resultados públicos divulgados sendo cancelados, empresas patrocinadoras por orientação dos governantes ou por oportunismo e covardia, retirando seus programas de patrocínio ou fazendo censura prévia de conteúdos e artistas.
Somado a isso parcelas da sociedade que se sentem legitimadas pela ação institucional autoritária, se unem para impedir intelectuais, artistas, escritores de se manifestarem em eventos públicos, universidades, festas literárias. Não vem de hoje esse tipo de atitude. É um processo lento e repleto de cumplicidades, silêncios e neutralidade diante de censuras corriqueiras que leva a esse estado de permissividade diante do mal. Quando se cala diante da pequena vileza a barbárie logo vem bater a nossa porta. É difícil ignorar que a palavra "cultura", em 2019, passou a ser "um lugar difícil de morar". Afinal, sobre que cultura estamos falando?
Diante do avanço do atraso por vias estatais ou pelas mãos de parcelas da sociedade é preciso reagir em várias frentes e de forma organizada. Se posicionar de forma clara, sem digressões e senões. Posicionamento é sair do conformismo e do discurso meramente instrumental e assumir um sentido de corresponsabilidade cultural com a nossa época, com vizinhos, colegas de trabalho, pais nas escolas e até desconhecidos.
Antigos antagonismos entre os que, hoje, estão do lado da democracia devem ser deixados de lado em prol do bem maior que é combater, de forma organizada, o que o Ministro Celso de Melo em sua nota à imprensa chamou de "um novo e sombrio tempo (que) se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático".
A neutralidade diante do mal passa a ser cumplicidade. Afeta as instituições e gestores culturais, suas audiências e seus públicos pressionando o debate sobre a omissão diante das injustiças sociais e dos ataques cada vez mais frequentes à liberdade de expressão e artística. Posturas dúbias mais favorecem as próprias organizações e seus gestores do que a comunidade de artistas e a sociedade. Sob pena de se tornarem irrelevantes as instituições culturais precisam acionar todos os meios legais para enfrentar qualquer censura, seja vinda de poderes eleitos, ou mesmo de seus conselhos ou de grupos organizados. Uma instituição cultural só é digna desse nome se não se curva ao servilismo e às conveniências de autoritarismos de governantes do momento. Elevar essa consciência pessoal à potência máxima, se sempre foi nosso dever de ofício, agora é ato ético e de sobrevivência. Organizações como o FreeMuse, PEN American, Repórteres Sem Fronteiras e dezenas de outras que atuam local e internacionalmente pela liberdade de expressão e das artes, pela proteção de criadores, artistas e profissionais de imprensa, estão aí para mostrar o caminho. É preciso agir em rede, fazendo uso combinado de meios legais, campanhas, fundos de apoio e proteção.
Outro lugar essencial de resistência é a rua. É preciso abrir campos de afeto e de encontro. Estar onde as pessoas estão. Praças, parques, áreas externas de museus, bibliotecas, centros culturais, lá estaremos, com espetáculos, exibições de filmes, performances, concertos musicais, ocupações visuais e protestos artísticos, corpo presente em um momento que clama por poesia e festa. Precisamos sair da inércia dos abaixo-assinados para assumir a potência criativa e a ação afetiva do ato artístico. Agora é a hora de substituir a ideia de público e de espectador por povo e sociedade. É nas praças que temos que estar e não só nas salas de espetáculos ou nas galerias de museus. A luz está onde as pessoas caminham.
*Marta Porto é jornalista e foi secretária de cidadania e diversidade cultural do Ministério da Cultura
