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As universidades podem mais!

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Por Henrique Sartori de Almeida Prado
Atualização:
Henrique Sartori de Almeida Prado. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

Por mais que distintas visões para a educação possam navegar nas ondas das políticas públicas, é fato que todos querem mais investimentos para a educação. Porém, é preciso defender medidas práticas e racionais para que os recursos, cada vez mais escassos, sejam empregados de forma equilibrada e que os resultados cheguem para aqueles que mais precisam.

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Neste contexto, as universidades ocupam um lugar de destaque no imaginário dos que buscam o ensino superior. Públicas e privadas, essas instituições representam 8% dos estabelecimentos de ensino autorizados a funcionar no Brasil e mesmo representando a menor parcela das instituições, são responsáveis por mais da metade do total de matrículas, atestando o papel de maior relevância no que diz ao ingresso, permanência e reconhecimento transformador que a educação superior pode causar.

A constituição federal trouxe o conceito da autonomia universitária, reconhecendo poderes específicos para essas instituições administrarem seus objetivos e planos, enfatizando a dedicação ao ensino, pesquisa e extensão. Anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) anunciava que para possuir a condição de centro de excelência, uma instituição de ensino superior (IES) deveria possuir a característica pluridisciplinar na oferta de formação, ter produção intelectual institucionalizada, ter ao menos um terço do corpo docente de mestres e doutores e a mesma quantidade de professores em dedicação exclusiva.

Posteriormente, agregaram-se a estas condições o fator do seu conceito institucional ser acima da média recomendada, manter programas de iniciação científica e a obrigatoriedade de ofertar ao menos quatro cursos de mestrado e dois cursos de doutorado.

Todas essas informações servem para ilustrar o quanto é difícil qualificar uma universidade no Brasil. Desse modo, mantê-las neste status também requer altos investimentos públicos e privados, individuais ou coletivos, para que o nosso país possa avançar no tocante ao reconhecimento do seu ensino, da sua pesquisa e das milhares de atividades de extensão promovidas por essas instituições.

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O debate em torno da autonomia para as universidades não é novo. Desde 1968, com a Lei da reforma universitária, este assunto é pauta em todos os governos e o avanço no entendimento sobre este tema é lento, desgastante e sempre carregado de visões deturpadas sobre o real papel dessas instituições. Descontando as normas indicadas na constituição, na LDB e nos decretos que regulamentam as mais variadas leis sobre o assunto, as universidades atravessam crises de todas as ordens, porém, as mais limitadoras são as refletidas no campo da sua administração e gestão financeira.

Visando dar vazão aos debates em relação ao custeio, investimentos e orçamentos, sobretudo das instituições públicas, somente no final do ano de 2017 é que as universidades passaram a usufruir de um sistema que favorecessem as doações e mais recentemente, a adesão a fundos patrimoniais. Estas ações podem ajudar na captação de recursos novos independentemente dos recursos públicos diretos. Lembrando o nosso atraso, esta prática é mais do que centenária em outros países.

Ainda no plano de sua autonomia restrita ao senso de orçamento e questões acadêmicas, as universidades poderiam auxiliar as políticas públicas de educação com mais vigor. Por essência, são centros de excelência e boas prestadoras de serviços que poderiam ser acionadas para contribuir com as políticas de avaliação e supervisão da educação, gerando mais receita, através de serviços prestados.

As universidades poderiam servir como braço descentralizado do governo federal, dando mais efetividade nos levantamentos estatísticos nacionais e no apoio para as políticas públicas, como na formação inicial e continuada de professores da educação básica, oferecer suporte para a implantação dos novos currículos para o ensino médio e no incentivo para a expansão do ensino integral, utilizando as estruturas de suas unidades.

Outro ponto que merece atenção é o debate sobre a regulação e avaliação da educação. As universidades, em primeiro momento, poderiam fortalecer essas ações, levando em consideração as prerrogativas de autonomia já existentes e a expertise acadêmica, administrativa e organizacional que são exigidas para sua operação.

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Vale registrar que a lei já indica que as universidades podem registrar diplomas de outras instituições. Se podem atestar a qualidade da entrega dos resultados acadêmicos, de modo descentralizado ao MEC, por que não auxiliam mais no acompanhamento, monitoramento e no desenvolvimento das IES?

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Essas entidades serviriam de apoio para as avaliações, seja na capacitação de avaliadores, como nas visitas in loco, prestando serviço para as faculdades que registram diplomas com as mesmas. Inicialmente e de forma alinhada com o MEC e associações que as representam, poderiam atestar parâmetros para a adoção de bonificações regulatórias, como o aumento de vagas e renovação de reconhecimento de cursos para IES não autônomas, por exemplo.

Ao conferir às universidades a condição de apoiadoras do sistema federal de ensino, medidas desburocratizantes poderiam ser adotadas com custos muito menores e poderiam agir como entidades "acreditadoras" para a aferição da qualidade, garantindo mais agilidade na entrega dos processos regulatórios do ministério.

Nos últimos anos, os normativos regulatórios e de avaliação da qualidade das IES passaram por aprimoramentos, atualização e desregulamentação, tentando acompanhar o crescimento do sistema e as necessidades de expansão e governança dessas instituições.

Conferir às universidades o merecido protagonismo dentro do sistema é aplicar os ideais atribuídos a elas em relação ao exercício da autonomia, garantindo a atuação acadêmica e administrativa de sua origem. E ainda, serviriam de apoio para medidas de aprimoramento das políticas públicas de educação, primando pela excelência e pela aplicação de novas práticas, metodologias e tecnologias na gestão, ampliando seu horizonte de serviços e novas formas de receita.

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*Henrique Sartori de Almeida Prado, chanceler do Grupo Estácio

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