‘As ruas não pesam’, diz Cármen

‘As ruas não pesam’, diz Cármen

Ministra que preside o Supremo Tribunal Federal afirma que 'a cidadania não pesa nunca, ela ajuda, ela se manifesta' e alerta para a 'sociedade ainda muito machista'

Julia Affonso e Fernanda Yoneya

08 Março 2017 | 05h00

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Gláucio Dettmar

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gláucio Dettmar

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que ‘as ruas não pesam’. “A cidadania não pesa nunca, ela ajuda, ela se manifesta, é uma grande manifestação de mudança positiva do Brasil que as pessoas possam falar”, declarou Cármen na estreia do programa ‘Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, disponível no canal do STF no Youtube.

Cármen falou durante cerca de meia hora à Roseann. Quando indagada sobre o peso das ruas, a ministra disse. “Eu sou de uma geração que foi amordaçada durante muito tempo, o que não é bom. É uma experiência traumática, ruim, a não democracia, o autoritarismo, é sempre ruim. Então, as ruas não pesam.”

Cármen disse. “O que pode ocorrer, de uma forma ou de outra, é que a manifestação seja emocional e o direito é racional, o direito é uma barreira que o ser humano criou para que, diante de um caso concreto, decida-se segundo a razão e não segundo a emoção de momento.”

A ministra pondera que ’emoções são passageiras e nos levam a tomar decisões que são muitas vezes equivocadas’.

“Ao aplicar o direito não lidamos com emoção, lidamos com direito que é razão.”

Na entrevista, ela relatou sua experiência de onze anos na Corte máxima, o papel do Judiciário e se há excesso de judicialização no País, também falou sobre a desigualdade entre os homens e as mulheres.

Ao falar da importância do trabalho de um juiz, Cármen assinalou. “Juiz tem que ver com compaixão, porém com racionalidade. A paixão cega impede a racionalidade. Com raiva não se julga. Com paixão, positiva ou negativa, ódio ou amor, não se julga. Ou se combate ou se acalenta, não, o direito resolve as coisas segundo a lei que foi previamente estabelecida.”

Ela defendeu a conciliação como uma saída para a grande procura por Justiça no País. “Não sei se há um excesso de judicialização. Talvez seja normal. E a gente está vivendo a experiência do momento em que isso acontece e tende a dizer que há um excesso. As pessoas querem solução para os seus problemas. Não querem que uma briga no condomínio acabe em morte por causa de uma vaga na garagem. Então, procuram o Estado-juiz.”

Cármen observa que a Constituição de 1988 ‘deu muito mais direito que se teve nas Constituições anteriores’.

“No ciclo democrático pós-autoritarismo temos a busca mais intensa de direitos do que antes.”

A ministra lembrou que, em dezembro, foram realizadas 663 mil audiências de conciliação em apenas uma semana, com quase 500 mil soluções de casos. “As pessoas querem uma solução para o seu conflito, não querem abrir mão do seu direito e o Judiciário precisa resolver isso, com essas novas formas de conciliação. O ser humano quer ter direitos e lutar por seus direitos. Compete a nós do Estado e a sociedade em geral pensar em soluções.”

O Dia Internacional da Mulher é nesta quarta, 8. Existe condição absoluta de igualdade no mercado entre homens e mulheres?

“Não existe, estamos muito longe disso”, crava a ministra. “Uma desigualdade muito significativa, mais que isso uma discriminação grande contra a mulher. Há uma violência, não apenas física, mas psíquica, um preconceito contra a mulher.”

Cármen dá a receita para a mulher superar o obstáculo perverso. “Uma forma de a gente vencer situações anteriores, barreiras, e buscar essa igualdade que não vai vir de graça vem no fluxo de uma luta empreendida mundialmente para que as mulheres tenham os mesmos direitos.” Ela prevê. “Talvez mais uma ou duas gerações tenhamos um quadro mais significativo.”

Desde sempre sentiu a dor da discriminação.

“Essa é a realidade de uma sociedade ainda muito machista, que acha que a mulher continua sendo, em grande parte, secundária no seu papel político, funcional, social, enfim. A gente percebe isso desde sempre.”

Ela própria foi vítima de preconceito em algum momento?

“Em várias ocasiões. Em concurso público até que é muito menos comum porque como tem regra de edital a cumprir supostamente haveria igualdade.”

“Eu ainda sou de uma geração que a banca (do concurso), nitidamente, preferiria um homem do que uma mulher. Então, você tem que demonstrar muito mais o seu valor do que um homem precisaria. Essas coisas se enfrentam para se vencer.”

O que dizer à mulher oprimida?

“As mulheres são mais unidades no sentido de ter espaços em busca conhecimento, informação, formação profissional, para saírem de uma situação de subserviência, de dependência e de violência. Isso já mudou no Brasil e toda mulher tem hoje condição de buscar alternativa. Acho que elas devem buscar.”

Vai sentir saudade da presidência do Supremo?

“Eu não sinto saudade de cargo público. Somos nuvens passageiras, o que é permanente é a Justiça.”