As razões de Teori para manter Dilma fora

As razões de Teori para manter Dilma fora

Em 20 páginas, ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou liminar para presidente cassada que pedia suspensão do ato do Senado que decretou seu impeachment; leia a íntegra da manifestação

Fausto Macedo e Julia Affonso

09 de setembro de 2016 | 04h00

Teori Zavascki. Foto: André Dusek/Estadão

Teori Zavascki. Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente Dilma pedia a suspensão dos efeitos da resolução do Senado que a condenou por crime de responsabilidade e decretou seu impeachment.

Teori destacou que um veredito de impeachment definido soberanamente pelo Senado só comportaria intervenção do STF em caráter liminar ‘em hipótese extremada em que demonstrada a existência de patologia jurídica particularmente grave’ – o que, segundo ele, não foi verificado no caso.

O ministro registrou que a defesa da ex-presidente teve ‘iterativas oportunidades’ para contradizer as teses da acusação, e a sentença ao final do processo revela que, durante a fase de interrogatório, com mais de onze horas de duração, ‘a acusada respondeu a 48 perguntas de senadores, muitas delas relativas aos atos imputados em sua relação com a política fiscal do país’.

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