As datas de nossa Independência

As datas de nossa Independência

Ricardo Oriá*

06 de setembro de 2021 | 12h30

Ricardo Oriá. FOTO: DIVULGAÇÃO

O tempo é uma dimensão fundante do conhecimento histórico. Marc Bloch, historiador francês e um dos fundadores da Escola dos Annales, responsável pela renovação da Historiografia, dizia que a História é a ciência que estuda o homem no tempo. A historicidade é algo inerente à condição humana. Somos, portanto, seres históricos.

Para efeitos didáticos costuma-se dividir a História em idades, períodos, eras e séculos. É a famosa periodização da História. Para contar o tempo cronológico, recorre-se ao uso do calendário. Nesse contexto, as datas assumem um papel crucial. Na sua experiência histórica, as sociedades elegem alguns dias como datas comemorativas e feriados com a finalidade de preservação de sua memória, pois vê nela instrumento de identidade e pertencimento entre os seus cidadãos. E, bem sabemos, que essas datas não são permanentes. Podem ser mudadas de acordo com os interesses dos grupos políticos que estão no exercício do poder.

Assim, podemos afirmar que o calendário cívico é instrumento de legitimação de regimes políticos de diferentes matizes ideológicos, ao lado dos símbolos nacionais, da construção de monumentos, da escolha dos heróis da pátria, além da própria narrativa do passado, materializada na historiografia oficial.

Em alguns dias teremos o feriado nacional alusivo ao dia em que D. Pedro gritou o brado “Independência ou Morte” às margens do Ipiranga, em São Paulo. Essa imagem foi imortalizada no quadro de Pedro Américo, bastante reproduzida em livros, cadernos, cartazes, jornais, esculturas e até mesmo em filmes, tornando-se uma imagem canônica da História.

Embora essa data se encontre arraigada no imaginário dos brasileiros, nem sempre o 7 de setembro foi comemorado como sendo a data máxima de nossa emancipação política. Isso se deve a um processo histórico de seleção de memória durante os primeiros anos da monarquia. Passados quase 200 anos desse suposto “feito heroico” de Pedro I, sabemos que nem sempre essa data foi objeto de comemorações cívicas nacionais.

Segundo a historiadora Cecília de Salles Oliveira, especialista na matéria, o acontecimento do dia 7 de setembro de 1822 sequer foi mencionado pela imprensa do Rio de Janeiro, então sede do governo. O próprio D. Pedro também não fez menção acerca do ocorrido no Ipiranga em carta dirigida a seu pai D. João VI, datada de 22 de setembro do mesmo ano. O jornalista Hipólito da Costa, redator do jornal Correio Brasiliense, defendia que a data comemorativa de nossa independência deveria ser o 1º de agosto de 1822. Nesse dia, ainda como príncipe-regente, D. Pedro lançou o Manifesto às Províncias do Brasil, em que ele informava que não mais obedeceria às deliberações emanadas das Cortes de Lisboa, que defendiam o retorno do Brasil à condição de colônia de Portugal.

O fato é que, entre os anos de 1822 e 1825, outras datas foram usadas para celebrar a independência de nosso país. Uma delas, bastante comemorada com festas e solenidades, era o dia 12 de outubro, data natalícia de Pedro I e que, nesse mesmo dia, em 1822, foi aclamado e coroado como “Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil”.

Como se deu, então, o processo da escolha do dia 7 de setembro como data máxima da nacionalidade? Logo após a nossa emancipação política, a Assembleia Constituinte de 1823 tentou escolher a dia 7 de setembro como data de nossa Independência, por sugestão da bancada paulista, liderada por José Bonifácio de Andrada e Silva.

Tratava-se, pois, de escolher uma data que simbolizasse o fim do jugo colonial português. Assim, foi aprovada a indicação proposta por Pedro José da Costa Barros, deputado constituinte pela província do Ceará, ao propor que “a Assembleia declare o dia 7 de setembro, aniversário da Independência do Brasil, dia de festa nacional”. Ocorre que a referida Assembleia foi dissolvida pelo imperador em novembro de 1823, antes da promulgação do texto constitucional.

O 7 de setembro só foi elevado à condição de “data nacional” durante a primeira legislatura da Câmara dos Deputados, com a edição da Lei de 9 de setembro de 1826. Desde então, essa data passou a ser incorporada ao calendário nacional e, mesmo com o fim do regime monárquico e as mudanças de símbolos empreendida pelo governo republicano, a data manteve-se como a grande efeméride nacional.

A escolha pelo 7 de setembro foi referendada pelo relato do padre Belchior sobre o episódio ocorrido nesse dia, uma vez que fazia parte da comitiva de Pedro a São Paulo, sendo considerado, portanto, a testemunha ocular da História. Esse relato foi depois encampado na primeira obra sobre a história do Brasil independente, feita pelas mãos do político José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, a pedido do próprio imperador Pedro I e sugestivamente intitulada História dos principais sucessos do Império do Brasil, editado em dois volumes, entre os anos de 1827 a 1830.

Além do 7 de setembro, outras datas poderiam ter sido escolhidas para a celebração de nossa emancipação política. Somente no ano de 1822, poderíamos citar três delas:  o 9 de janeiro (“Dia do Fico”); 3 de junho (Decreto de D. Pedro convocando a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil) ou o dia 02 de setembro (Sessão do Conselho de Estado, presidido pela Princesa Leopoldina que, articulada com José Bonifácio, resolve comunicar em carta a Pedro que se encontrava em viagem, a necessidade de o Brasil se libertar de Portugal).

Nos últimos anos e como forma de evidenciar o protagonismo feminino na História, essa última data tem sido valorizada ao destacar o papel de nossa primeira imperatriz que, a exemplo de Bonifácio, poderia perfeitamente receber a alcunha de “matriarca da Independência”.

Por sua vez, os baianos reivindicam como a “verdadeira” data da Independência o 2 de julho de 1823. Essa data marca a expulsão definitiva dos portugueses do território nacional e, ainda hoje, é dia de festa cívico-popular em meio ao feriado estadual na Bahia. Por sinal, para demonstrar que sempre se fez uso político de nosso passado, na atual legislatura, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.427, de 2019, de autoria do deputado federal baiano João Roma, que institui uma nova data no calendário nacional. O 2 de julho passaria a ser o “Dia da Consolidação da Independência do Brasil”

Disso tudo podemos concluir que as datas comemorativas são representações simbólicas, criadas e suprimidas do calendário oficial ao sabor dos interesses políticos. E o 7 de setembro, nossa data nacional por excelência, uma invenção histórica.

*Ricardo Oriá, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Consultor legislativo da área de educação, cultura e desporto da Câmara dos Deputados. Autor de artigos sobre patrimônio cultural e museus e do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (E. Annablume, 2011)

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