As crises e o despertar da lucidez

As crises e o despertar da lucidez

Alexandre Vidigal de Oliveira*

17 de março de 2022 | 09h00

Alexandre Vidigal de Oliveira. FOTO: DIVULGAÇÃO

A invasão russa ao território da Ucrânia traz à tona a necessidade de serem avaliados os riscos do impacto daquela ação na economia mundial. No Brasil, de imediato foi detectada a grande dependência que o país tem na importação de mais de 90% do potássio que necessita, principalmente como insumo indispensável para a produção de fertilizantes. Somos o maior importador mundial de potássio, sendo este o primeiro item de nossa pauta de importação de minerais, com a Rússia como nosso maior fornecedor.

Embora tenhamos grande potencial de extração do potássio, produzimos apenas cerca de 7% do que necessitamos. Alguns projetos já em curso na região amazônica, com investimentos privados iniciais da ordem de R$ 10 bilhões, serão capazes de suprir em mais de 25% a demanda interna por mais de 30 anos. Outras frentes de expansão para a extração de potássio poderão garantir nossa autonomia naquela produção mineral e nossa independência daquele importante recurso, com uma redução significativa do seu preço no mercado interno, próximo a 50%.

Convém lembrar que na extração de potássio em nosso país predominam as minas subterrâneas e que têm uma diminuta área de uso na superfície. Em um dos grandes projetos em curso não há barragem de rejeitos e estes retornarão aos próprios locais de extração no subsolo. Parte expressiva dos recursos financeiros empreendidos são para compensar os impactos sociais e ambientais.

Neste aspecto, é importante anotar que a mineração contemporânea e lícita é sustentável e segura. E o Brasil, em seus novos empreendimentos minerários, encontra-se dentre aqueles países com elevados níveis de exigência das melhores práticas sócio-econômico-ambientais, inclusive como mola propulsora para o desenvolvimento e bem-estar local e regional, além de uma preservação ambiental com elevados níveis de eficiência, até mesmo superiores aos alcançados pelo poder público.

Com esse breve registro percebe-se, sem maior esforço, a importância estratégica da produção de potássio em nosso próprio território, evitando-se, assim, que contingências geopolíticas como a situação atual de grave crise de proporção global no leste europeu nos atinjam de modo tão preocupante.

Exatamente para enfrentar tais situações de perigosa e desautorizada dependência, e como esforço de uma visão macro na definição de políticas públicas, é que recentemente foi criado o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME). O objetivo é definir um ambiente de políticas específicas para tratar com prioridade a situação de alguns minerais considerados de relevância diferenciada ao atendimento dos interesses do país. O Decreto 10.657, de 24/3/21 e as Resoluções 1 e 2, de 18/6/21, do Ministério de Minas e Energia, deram o suporte normativo à concretização da iniciativa.

E lá na lista de prioridades está o potássio, definido como um bem mineral do qual o Brasil depende de elevada importação para garantir o suprimento de setores vitais da economia.

O CTAPME foi um projeto concebido em um cenário eminentemente técnico, com foco exclusivo no atendimento ao interesse nacional, e como resultado de um olhar amplo, qualificado, aprofundado e responsável no contexto das necessidades e prioridades do país.

Mesmo estando o atual conflito entre nações ainda espacialmente distante de nós, temporalmente está muito próximo e já nos afeta. E, lamentavelmente, está sendo necessária essa triste situação mundial para a sociedade despertar quanto a algumas de suas prioridades inadiáveis.

Que nas reflexões dessa crise, como a questão da nossa elevada dependência internacional dos fertilizantes e a iniciativa estratégica de criação do CTAPME, a sociedade entenda que deve levar a sério escolhas que o país precisa fazer naquilo que realmente interessa indistintamente a toda a coletividade, com os pés fincados no mundo real.

Melhor seria não precisar de uma situação de crise tão profunda, grave e lamentável para se ver as coisas com outros olhos, com olhos da lucidez.

*Alexandre Vidigal de Oliveira é advogado e sócio do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, ex-secretário nacional de Mineração do Ministério de Minas e Energia e ex-presidente do Conselho Fiscal da PPSA-Pré Sal Petróleo

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