As contas eleitorais e a democracia

As contas eleitorais e a democracia

Guilherme Sturm*

04 de agosto de 2020 | 10h11

Guilherme Sturm. Foto: Divulgação

Nas eleições deste ano tudo indica que daremos um salto de qualidade na prestação de contas de campanha e, por consequência, na qualidade da nossa democracia. Este é um aspecto pouco abordado entre analistas políticos, mas contas de campanha e democracia mantém vínculos indissociáveis entre si. Avanços democráticos dependem necessariamente na robustez das contas de partidos e candidatos. O inverso também é verdadeiro.

Isso não é um arroubo retórico. As sucessivas crises no núcleo central do poder nas últimas décadas foram forjadas nas brechas deixadas nas contas de campanha de partidos e candidatos. Os exemplos são eloquentes nas escaramuças políticas que sugaram boa parte da energia dos governos desde o início da redemocratização. A luta pelo poder decorre, em boa medida, das diferenças ideológicas e programáticas ensinam os clássicos. Mas batalhas duras também se desenvolvem em torno de desajustes em contas eleitorais. 

Os combates são mais vistosos sobretudo na arena federal, onde se concentram as decisões macroeconômicas e, claro, a cobertura do noticiário nacional. Mas poderia mencionar um expressivo número de políticos de atuação estadual ou municipal que também viveram o calvário da reprovação de contas de campanha. Alguns problemas surgiram, de fato, por causa de desvios. Não há o que acrescentar a esse respeito. Mas, por incrível que pareça, muitos candidatos tiveram dores de cabeça por erros formais ou por desleixo na apresentação do balanço de receitas e despesas de campanha. Erros que poderiam ter sido evitados ou corrigidos com a contratação de serviços mais atentos às exigências da legislação, renovada a cada eleição.

Felizmente o quadro de decadência crônica, de desorganização e de amadorismo no trato com o dinheiro e os números, está ficando para trás. Poucos notaram, mas está em curso no país uma silenciosa revolução na contabilidade eleitoral, uma mudança substancial que pode repercutir de forma positiva na qualidade das contas de campanha. Escritórios de contabilidade país afora decidiram abraçar uma onda de modernização e especialização em contas de campanha e de partidos políticos. Dentro do espírito renovador das empresas de ponta da Economia 4.0, os escritórios estão trabalhando em rede em processos totalmente digitalizados, o que potencializa os negócios do setor e, ao mesmo tempo, eleva o padrão dos serviços prestados.

O trato em alto nível no controle das receitas e despesas, ou seja, serviços executados por especialistas devidamente atualizados com as leis eleitorais são, por sua vez, o caminho seguro que leva à aprovação das contas de partidos e candidatos. Hoje os políticos lutam para chegar ao poder. Uma vez vencidas as eleições, a obrigação é lutar para permanecer no mandato. Com as contas construídas em bases sólidas, em estruturas digitais e ajustadas aos ditames da Justiça Eleitoral, partidos e candidatos eleitos terão segurança para seguirem em frente nos governos ou nos parlamentos, tratando de ideias e programas de governo, sem riscos de futuros sobressaltos, como temos visto no recente passado da nossa história.

Num plano mais geral, a boa saúde das contas eleitorais e partidárias também melhora a transparência e o nível da competição entre os candidatos, o que é bom não só para a própria classe política, mas também para a própria democracia. Enfim, os benefícios são de amplo alcance. E quem mais ganha com tudo isso é a sociedade, cada vez mais exigente em relação a adequada aplicação de recursos públicos. Não podemos deixar de dizer que, no fundo, a modernização das contas será uma aliada da Justiça Eleitoral. Prestações de contas digitalizadas facilitam o trabalho dos servidores e juízes eleitorais.

A atenção à questão se justifica também pelos expressivos números das próximas eleições. Pelas estimativas iniciais, mais de 700 mil candidatos vão se aventurar pelas urnas em novembro. As campanhas deverão movimentar algo em torno de R$ 3 bilhões, uma expressivo montante de dinheiro num ano já marcado pela crise econômica. Ou seja, não faltam razões para celebrarmos as grandes, embora não tão visíveis, mudanças na contabilidade das campanhas e,q quem sabe, da nossa democracia.  

*Guilherme Sturm, professor e CEO da Essent Jus 

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