É bem verdade que as eleições ganham notoriedade, polêmica e ares de "Fla x Flu" quando, de quatro em quatro anos, o brasileiro decide quem será o presidente da República. Existem inúmeras explicações para isso, e uma delas é a nossa longa tradição de personalismo. Mas é agora, neste domingo (15), que milhões de brasileiros e brasileiras vão às urnas para decidir os futuros prefeitos e vereadores de nossos municípios, aqueles que, mais de perto, mais afetam nosso dia a dia, para bem ou para o mal. E isso não é pouca coisa.
Há, infelizmente, uma certa apatia no ar. As campanhas hoje em dia são mais discretas e virtuais. E os brasileiros vão às urnas sobressaltados por uma doença que já matou mais de 160 mil compatriotas. Por causa da pandemia, que impôs um cenário insólito, o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre tradicionalmente em outubro, ainda teve de ser adiado.
É compreensível que, por prudência, parte dos cidadãos não tenha se engajado nas campanhas e até considere não comparecer às urnas, ante o risco de contaminação. Por outro lado, nunca o pleito municipal foi tão decisivo para a vida da nação.
Prefeitos e vereadores são os formuladores de políticas públicas e os tomadores de decisão mais próximos do cidadão. Trata-se, portanto, daqueles que vão primeiro ouvir seus anseios e dar, na medida das possibilidades e da vontade política, soluções para suas carências mais urgentes. São eles que têm o poder de mudar, para melhor ou pior, a vida do munícipe no mais curto prazo.
Pela caneta desses agentes da democracia, decide-se a aplicação de recursos da saúde e da educação, boa parte transferida pelo governo federal. E também define-se como serão gastos tributos diversos, como o IPTU e o ISS.
São eles os responsáveis pelo bem-estar num município, a definir tanto as medidas mais prosaicas, como o plantio de árvores e a pintura de meios-fios, quanto as mais indispensáveis, como a coleta de lixo e o transporte público. Fala-se muito sobre o presidente da República, por exemplo. Mas pode-se ter certeza: poucas coisas interessam mais a todos, trabalhadores ou empresários, do que um bom transporte público e uma coleta de lixo eficiente. Alguém duvida?
O legislador municipal discutirá e aprovará as leis que, sancionadas pelo chefe do Executivo, vão promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; definir programas de assistência social; organizar serviços públicos que vão da vacinação infantil ao tapa-buracos nas ruas; proteger o patrimônio histórico; dar largada e cabo de obras de infraestrutura, além de incontáveis outros projetos de interesse dos cidadãos.
Para que o município não fique dependente de ações do governo federal, é fundamental a atuação do prefeito e dos vereadores também na gestão econômica. Cabe a eles dar boas condições de instalação e funcionamento a pequenas, médias e grandes empresas que atuam principalmente no setor de comércio de bens e serviços, gerando emprego e renda, o que, em consequência, aumenta a base de arrecadação e as possibilidades de fazer mais pela coletividade.
Como presidente da Fecomércio do Estado do Rio de Janeiro, ouço com frequência reclamações sobre burocracia e as dificuldades para quem quer empreender. E, de fato, isso faz diferença. Criar um negócio do zero, assumir os riscos e os compromissos financeiros já é um desafio suficiente. As inúmeras taxas, carimbos, regras e outros quetais são importantes, claro, mas não podem servir como barreira. E isso passa necessariamente pela sensibilidade dos gestores da cidade.
Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 19,3 mil candidaturas para prefeito. Quem ganhar terá de atuar, na prática, como zelador do bem-estar de toda uma população, atento aos seus problemas e de prontidão para resolvê-los. Outros 518 mil brasileiros disputam assentos nas câmaras municipais. Em muitas delas, discute-se se já não há um excesso de leis a reger o município, aprovadas em legislaturas pregressas. Avultam-se então, nesses casos, outras nobres missões do vereador, como fiscalizar o trabalho do chefe do Executivo e de seus secretários, além de funcionar como ouvidor da população em suas comunidades.
Estão aptos a votar 147,9 milhões de brasileiros em 2020. Esse número é 2,66% maior do que o registrado nas eleições municipais de 2016. O Brasil é um país diverso, socialmente e politicamente. Cada eleitor pensa de um jeito, tem suas aflições e prioridades, como é próprio das democracias. Mas há um consenso: é importante se mobilizar e votar, a despeito da pandemia. O futuro das nossas cidades depende da nossa escolha.
*Antonio Florencio de Queiroz Junior é presidente da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro)
