As Câmaras Municipais precisam ter agenda própria

As Câmaras Municipais precisam ter agenda própria

Sergio Lerrer*

20 de novembro de 2020 | 10h45

Sergio Lerrer. Foto: Divulgação

A cada nova eleição municipal temos a esperança de que o trabalho, e a produtividade do legislativo municipal, apareçam de fato para fazer a diferença. Porém, a decepção é contínua.

Nossas cidades carregam cada vez mais expectativas dos jovens, e das pessoas em geral, de que ofereçam qualidade de vida e ambiente de desenvolvimento econômico. Porém, passam legislaturas, e a maior parte dos Vereadores, prende-se ao trabalho de acompanhar e reivindicar mais zeladoria. Ou então, em realizar homenagens e mais homenagens prosaicas.

Como vamos transformar as cidades assim? Difícil.

Os vereadores atravessam os anos de seus mandatos concentrados unicamente em proteger as ações do Prefeito do momento, ou então, de fazer oposição sem proposição.

A maior parte dos Vereadores passa boa parte do seu exercício legislativo sem conhecer os preceitos legislativos. Ou os amplos aspectos do desempenho da função política de Vereador. E as Câmaras Municipais pouco investem no preparo e conhecimento dos mesmos, economizando para devolver duodécimos para a Prefeitura e sucateando o trabalho parlamentar.

Não há ambição neste setor. São raríssimas as Frentes Parlamentares regionais, um fórum fundamental para desenvolver soluções de forma macro. São raríssimas as comissões que realmente apresentam trabalho produtivo e, suas atividades, dificilmente são transmitidas ao vivo para que o cidadão acompanhe.

Espero que estes Vereadores, agora eleitos, entendam que precisamos da boa política. De ouvir as partes organizadas, e não organizadas, da sociedade local, e dediquem-se a serem mediadores para a construção de políticas públicas com visão de médio e longo prazo. Que, consigam, enxergar a necessidade de atrair, as organizações de classe, os empreendedores sociais, autarquias do Estado, forças federais, para dinamizar e modernizar o município.

O Brasil precisa de cidades mais modernas. Cidades capazes de serem polos econômicos e sociais. Que sejam atrativas para a permanência dos jovens. E que seja um ambiente de estímulo para o progresso. Iniciativas que gerem um ecossistema local, a partir do potencial de habilidades e talentos da própria região. E que esqueçam a espera de soluções apenas via Governo Federal e Governo Estadual.

Dificilmente poderemos esperar isso de uma única gestão de Prefeitura. É tarefa de aglutinação de esforços da sociedade, de inteligências e de forças políticas. É preciso que as Câmaras Municipais, e os Vereadores, tenham Agenda Própria, independente do poder executivo municipal. O Congresso Nacional vem mostrando esse caminho.

*Sergio Lerrer, jornalista fundador do Pro Legislativo ( www.prolegislativo.com.br), especialista em comunicação pública e legislativa, autor de livros no setor

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