As alegações de Lula no caso triplex

As alegações de Lula no caso triplex

No documento de 363 páginas, advogados pedem absolvição do petista na Lava Jato

Redação

21 de junho de 2017 | 11h39

Lula. Foto: Alex Silva/Estadão

A defesa do ex-presidente Lula anexou na noite desta terça-feira, 20, suas alegações finais na ação penal sobre o caso triplex. A denúncia do Ministério Público Federal, na Operação Lava Jato, sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Documento

O documento da defesa tem 363 páginas. Os advogados pedem ‘a absolvição do ex-presidente Lula pela manifesta atipicidade da conduta ou, subsidiariamente, pela ausência de participação do ex-presidente em qualquer ato indevido, com fulcro no art. 386, III, IV e V do Codex Procedimental Penal’.

Em entrevista coletiva na terça, em São Paulo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou documentos que, segundo a defesa, mostram que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela OAS a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010 como parte da execução de uma dívida da empresa.

Em novembro de 2009 o tríplex foi oferecido como garantia de um empréstimo feito pela OAS.

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Segundo a defesa, os novos documentos seriam a prova de que a OAS não tinha o controle sobre o imóvel e, portanto, Lula nunca foi dono do apartamento.

“Qualquer resultado que não seja a absolvição seria resultado de um julgamento político”, disse Zanin.

De acordo com ele, a venda ou transferência de qualquer imóvel do Solaris está condicionada ao depósito do valor recebido em uma conta da CEF, o que não ocorreu.

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Na apresentação das alegações finais os advogados de Lula deixaram em segundo plano o argumento usado pelo ex-presidente durante depoimento ao juiz Sérgio Moro, em maio, de que o interesse pelo tríplex era da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, mas afirmaram que a participação dela no negócio tem papel central na defesa.

“Não me parece que dona Marisa fosse incapaz de tomar decisões sozinha”, disse a advogada Valeska Teixeira.

Segundo Zanin, a ex-primeira-dama foi a responsável pela compra da cota no edifício Solaris quando o empreendimento ainda pertencia à Bancoop, cooperativa que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato, e também pela administração da cota.

Os advogados de Lula criticaram a postura da Polícia Federal e MPF nas investigações, apontando faltas de interesse em aprofundar as apurações sobre a situação legal do apartamento, e também o juiz Moro que, segundo Valeska, “perdeu as condições de julgar este processo”.

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