Articulação dos Povos Indígenas entra com habeas corpus contra investigação de Sônia Guajajara por críticas ao governo Bolsonaro em websérie

Articulação dos Povos Indígenas entra com habeas corpus contra investigação de Sônia Guajajara por críticas ao governo Bolsonaro em websérie

Entidade diz que inquérito, aberto a pedido da Funai, é uma tentativa de intimidar a ativista e volta a falar em descaso do governo federal para conter o avanço da pandemia entre os povos indígenas

Rayssa Motta

03 de maio de 2021 | 17h51

Depois que a Polícia Federal intimou a líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições de 2018, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um habeas corpus na Justiça Federal do Distrito Federal para tentar trancar o inquérito contra a ativista.

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Sônia é uma das coordenadoras executivas da entidade e foi chamada a prestar depoimento em uma investigação aberta a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) por críticas ao governo Jair Bolsonaro. De acordo com a Apib, o órgão federal acusa Sônia de estelionato, divulgação de dados falsos sobre o coronavírus e calúnia da gestão bolsonarista em uma websérie que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia.

“Causa muita estranheza que a Funai, a agência indigenista oficial do Estado brasileiro, criada justamente para proteger os interesses dos povos indígenas, esteja incomodada com as denúncias que as organizações indígenas vêm fazendo”, afirma a associação.

Sonia Guajajara. Foto: Adriano Machado/Reuters

Procurada, a Funai informou que não comenta fatos sob apuração policial para não prejudicar o andamento dos trabalhos, mas disse que ‘deve estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade’ e tem como função defender o interesse público. “Todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira”, afirmou em nota.

No recurso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil alega que o inquérito é uma tentativa de intimidação. A entidade explica que as informações divulgadas na produção Maracá, questionada pelo governo, são fruto do trabalho de um comitê responsável por reunir dados sobre o avanço da pandemia entre indígenas que vivem em territórios tradicionais e em contexto urbano. Acrescenta que a metodologia do trabalho sempre esteve disponível para consulta no site da Apib.

“A série Maracá nada mais foi do que uma produção editorial de interesse coletivo para trazer à tona o descaso vivido pelos povos indígenas brasileiros, diante da pandemia da covid-19”, afirma a assessoria jurídica da entidade. “O que se observa nos autos do inquérito policial é a existência de investigações prévias e genéricas, em busca de evidências sobre a prática de futuros crimes.”

Além da websérie sobre realidade dos indígenas na crise sanitária, a Apib também é autora de uma ação contra o governo, levada ao Supremo Tribunal Federal, que cobrou a adoção de medidas para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre o grupo. No processo, o ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator, determinou a elaboração de um plano, pela União, para enfrentamento da doença entre a parcela da população.

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