Arquitetos e urbanistas pedem suspensão de reintegrações, despejos e remoções para frear Covid-19

Arquitetos e urbanistas pedem suspensão de reintegrações, despejos e remoções para frear Covid-19

Três entidades publicaram manifesto no qual consideram que o cumprimento de decisões judiciais enquanto avança o novo coronavírus podem impedir o isolamento de populações vulneráveis

Pedro Prata

16 de março de 2020 | 14h01

Três entidades nacionais representativas de arquitetos e urbanistas emitiram manifesto neste domingo, 15, no qual pedem a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais. A nota do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)  e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) avalia a questão como uma ‘questão humanitária‘ e visa ‘evitar o agravamento da situação de exposição e disseminação do novo coronavírus‘.

Arquitetos e urbanistas consideram a suspensão de reintegrações e despejos como ‘uma questão humanitária’ para evitar o avanço do novo coronavírus. Foto: Werther Santana/Estadão

Na nota, as entidades lembram que as condições de moradia das populações mais pobres se caracterizam por ‘adensamento excessivo e coabitação de pessoas com graus diferentes de vulnerabilidade ao vírus’. “Remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilita ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a transmissão do novo coronavírus como uma pandemia. Isso quer dizer que o vírus pode contagiar simultaneamente a população mundial, sem possibilidade de rastreamento e identificação dos infectados.

O combate à disseminação do coronavírus demanda consideração com relação às diferenças sociais e habitacionais, segue a nota. Não obedecer tal observação ‘coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no País’, continua.

Até as 16h40 desta segunda, 16, o Brasil registrava 234 casos confirmados em 15 Estados e no Distrito Federal. São Paulo segue com o quadro mais grave, com 152 casos.

Autoridades da Saúde pedem que as pessoas evitem locais com grandes aglomerações e adotem as medidas de contenção da propagação do coronavírus. O principal objetivo atualmente é reduzir a velocidade de transmissão da Covid-19 para que a estrutura do sistema de saúde tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado.

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