Areia nos olhos

Areia nos olhos

Wálter Fanganiello Maierovitch*

26 de novembro de 2020 | 11h26

O vice-presidente Hamilton Mourão, que já disse ter nosso país herdado “a indolência do índio e a malandragem do negro”, voltou ao seu discurso discriminatório. Agora, a jogar areia nos olhos dos cidadãos brasileiros e isto para obnubilar a visão da realidade.

Logo depois do covarde assassinado do soldador João Alberto Freitas de 40 anos e negro, — crime consumado no supermercado da rede Carrefour de Porto Alegre à véspera do ‘Dia da Consciência Negra’–, Mourão negou peremptoriamente a existência de racismo estruturado no Brasil. No particular, repetiu a surrada tese nacionalista-ufanista do tempo da ditadura militar.

Wálter Maierovitch. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

Ao contrário do entendimento do general Mourão, a História do Brasil e o cotidiano brasileiro mostram existir um racismo incrustado na sociedade. E é ele gerador da violência discriminatória.

Mourão aponta para os EUA, — que tem o racismo estruturado–, para dizer que no Brasil é diferente. Não se dá conta da matriz racista. Para caracterizar uma situação de racismo estruturado não é necessário tenha ocorrido, —como nos EUA–, uma guerra de secessão entre Norte e Sul, motivada pelo abolicionismo.

Nem que surja uma bula igual a editada pelo papa Paulo IV, no registro civil Gian Pietro Carrafa (1476-1559), obrigando também o confinamento dos hebreus-judeus em Roma, a repetir o primeiro gueto judaico da história, implantado em Veneza em 1516.

E também nem precisa haver uma shoà sofrida pelos judeus, ou um holocausto promovido pelos turcos contra os armênios.

Uma olhada no nosso espelho-retrovisor mostra ser secular a discriminação aos cidadãos pertencentes à raça negra. Uma discriminação que impregnou as instituições e a sociedade brasileira. Discriminação que está estruturada, alicerçada, na desumanidade e na falsa superioridade racial.

A propósito, o mapa da violência racial no Brasil revela que 75% das vítimas de crimes de homicídio são negras. Atenção: não estivesse estruturada, o mapa seria bem outro.

Convém frisar que numa situação de racismo estruturado não basta a Constituição brasileira estabelecer que “ a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível” (art5). E nem a nossa lei ordinária tipificar como crimes o preconceito de raça e de cor da pele (Lei 7.716, de 1989).

Enquanto não ocorrer mudança cultural, com policiais educados à legalidade democrática, nada vai mudar no Brasil.

No Brasil, o racismo está imbricado. Por exemplo e como conta o escritor Fernando Morais no seu livro sobre a vida de Olga Benário, o nosso Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a expulsão dessa judia: indeferiu o habeas corpus liberatório pedido à paciente Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prstes. Assim, a ditadura Vargas não foi obstada de entregar Olga Benário a Alemanha de Hitler. A judia Olga Benário, como sabiam até as togas do Supremo da época e o ditador Getúlio Vargas promovente da expulsão, iria morrer, como acabou acontecendo, numa câmara de gás, em campo de extermínio nazista.

Nos EUA, a Corte Suprema mostrou a face racista. A Corte suprema declarou, — pela voz do então presidente-relator Taney–, que nenhum negro, — livre ou escravo–, poderia propor, — para reconhecimento de direitos invocados como seus— ações judiciais nos tribunais federais. A justificativa racista da Corte foi no sentido de os negros não serem cidadãos e “nenhuma lei poderia lhes conferir essa dignidade”.

No Brasil o rascismo aprofundou e estendeu as suas raízes. Em 1871, quando da Lei do Ventre Livre, a dar liberdade aos nascituros-negros, apareceu uma indignidade. Ou seja, foram libertos os chamados “escravos da nação”. Isso significou o seguinte: para não mandar os filhos dos brancos lutarem na Guerra contra o Paraguai, as famílias davam os escravos em usufruto para o Exército da Coroa imperial. Em usufruto pela razão de serem os escravos considerados coisas e não sujeitos de Direito. Foram os chamados “ escravos da nação” que lutaram pelo Brasil, integrante da Tríplice Aliança, na Guerra contra o Paraguai do ditador Solano Lopes.

Mais um fato merece registro para o fim de demonstrar a estruturação do racismo através dos tempos. O presidente Epitácio Pessoa, e as sua negativas não convenceram , sugeriu à CBD- Confederação Brasileira de Desportos, hoje CBF- Confederação Brasileira de Futebol, a não convocação de futebolistas negros ou de pele escura. Isso para a disputa do Campeonato Sulamericano de 1921.

Até o melhor jogador do Brasil, àquele com mais gols que Pelé na história do futebol , ficou de fora: Arthur Friednreich, apelidado de El Tigre, filho de um alemão com uma negra. Foi excluído o ponta Neco, de pele clara, mas que tinha o apelido de “Neguinho”.

Voltando ao crime do Carrefour, João Alberto Silvera Freitas foi morto por asfixia. Seus matadores imitaram, a padronizar, a forma de asfixia empregada por policiais de Minneapolis, no dia 25 de maio passado, no negro americano George Floyd. No início do século XIX, a Cosa Nostra siciliana adotou, como padrão, meio para identificar o crime mafiosa e enviar mensagens difusoras do medo, o homicídio com emprego da “lupara”, o fuzil de caça a lobos (lupus).

O crime de matriz racial estruturada do Carrefour consumou-se perante uma platéia insensível: nenhum grito de basta.

O mistério consiste em saber a razão da negativa do racismo estruturado como concausa do assassinato de Freitas.

A resposta é fácil para os que tem olhos de ver, ainda que agredido pela areia atirada por Mourão. É que no Brasil existe uma discriminação que impregnou as instituições e a sociedade. Discriminação que está estruturada, apoiada , na desumanidade e na falsa superioridade racial. Essa discriminação se revela na conduta, no pensar e no agir, como patente no crime do Carrefour.

Não bastasse, os matadores de Freitas deverão ser julgados pelo popular Tribunal do Júri, ou melhor, por leigos. E o Júri poderá condenar ou absolver sem os jurados precisarem dar a razão. Sem necessitar motivar o veredicto.

Por força constitucional, as decisões do Júri são soberanas Isso que dizer que a decisão dos jurados, uma vez reiterada em segundo julgamento com novos julgadores leigos, não poderá ser modificada nem pelo STF.

Na sessão do Júri, poderão ser explorados os antecedentes criminais da vítima Freitas. E os jurados, –atenção–, poderão infamemente concluir que Freitas merecia morrer.

Pano rápido: se isso acontecer será uma outra vergonha, a combinar com a indignidade cometida pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 73, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, preside o Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, é comentarista do quadro Justiça e Cidadania da rádio CBN-Globo.

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